O que saiu em Migalhas sobre Esther Donio
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O que saiu em Migalhas sobre Esther Donio

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segunda-feira, 11/5/2020

Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar

Magistrado considerou que aplicar regra da impenhorabilidade sem ponderação poderia significar a completa frustração do direito do credor.

... subsistência. Os advogados Luciana Damião Issa e Felipe Duz Malaman, da banca Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, atuam pelo autor da execução.  Processo: 1042180-29.2015.8.26.0506 Veja a decisão. _______________...
Devedora terá 13% de salário penhorado para quitar dívida não alimentar
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... que deve. Os advogados Luciana Damião Issa eFelipe Duz Malaman (Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados) atuam pelo exequente. (Clique aqui) Contribuições Empresa obtém direito de excluir ICMS destacado na nota fiscal no recolhimento...
MIGALHAS nº 4.848
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quarta-feira, 11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

... advogados Felipe Duz Malaman e Luciana Damião Issa, da Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela mulher. (Clique aqui) Cobrança indevida Banco terá que indenizar, por danos morais, uma mulher que tentou...
MIGALHAS nº 4.808
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terça-feira, 10/3/2020

Prefeitura indenizará mulher que se acidentou em buraco na via

Danos morais e estéticos totalizam R$ 70 mil.

... advogados Felipe Duz Malaman e Luciana Damião Issa, da Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, atuaram na causa pela mulher. Processo: 1007536-21.2019.8.26.0506 Veja a sentença na íntegra. ______________________
Prefeitura indenizará mulher que se acidentou em buraco na via
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quinta-feira, 6/2/2020

Rescisão de contrato de alienação fiduciária deve ser regida por legislação especial

Ministro Moura Ribeiro, do STJ, afastou aplicação do CDC.

... diploma legal.” A advogada Luciana Damião Issa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados, atuou em defesa do banco. Processo: REsp 1.858.635 Veja a decisão. _______
Rescisão de contrato de alienação fiduciária deve ser regida por legislação especial
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segunda-feira, 25/2/2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... no caso pelos advogados Luciana Damião Issa e Alexandre de Andrade Cristovão, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Projeto de lei – Startups Hoje, o Comitê Interministerial para a Transformação...
MIGALHAS nº 4.549
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sexta-feira, 22/2/2019

STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária

TJ/SP admitiu REsp acerca do tema.

... no caso pelos advogados Luciana Damião Issa e Alexandre de Andrade Cristovão, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados. Processo: 1001805-90.2016.8.26.0072 ___________
STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária
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