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O que saiu em Migalhas sobre Etienne Verges
Migalhas de Peso
domingo, 15 de setembro de 2013
A ética do promotor de Justiça criminal
Já se foi a época do promotor de Justiça ser um cego e sistemático acusador público, perseguidor implacável do réu, profissional que representava a sociedade e tentava a todo custo uma condenação, pouco importando que tivessem sido dadas ao...
...inocência. Aliás, segundo Étienne Vergès, "la présomption d'innocence est un principe qui se rapporte à la charge de la preuve pénale. Sa dimension procédurale semble donc s'imposer au premier abord. Pourtant, depuis la...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma corte constitucional
A ampla defesa compõe-se da defesa técnica e da autodefesa.
...uma vez vejamos a lição de Étienne Vergès, a Corte Européia dos Direitos do Homem (CEDH) "en donne une définition synthétique en considérant que ce principe 'implique la faculté, pour les parties à un procés penal ou...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de novembro de 2012
O direito de recorrer, o pobre, a Defensoria Pública e a tempestividade do recurso: até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Até que enfim uma decisão digna de uma Corte Constitucional
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, em sessão realizada no dia 05 de fevereiro, o Habeas Corpus (HC) 84078 para permitir a um condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Passos (MG) que recorra em liberdade. O processo foi tr...