TUDO SOBRE
Jurista faleceu aos 83 anos, neste domingo, 28, em Ribeirão Preto/SP.
Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de novembro de 2018.
Promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde e advogado.
A pedido do Ministério Público, a Justiça autorizou a retirada "a força" de moradores de áreas de risco em Caxias do Sul, região serrana do Estado do RS. O programa Profissão Repórter mostrou um promotor anunciando aos moradores que, se não deixassem o local, a evacuação seria feita com a ajuda de força policial. Haveria, nesta situação, um conflito de direitos fundamentais? Quem explica a delica...