O que saiu em Migalhas sobre Eudes Quintino De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Eudes Quintino De Oliveira

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde novembro/2007.

Promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde e advogado.

/amanhecidas
segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento....
MIGALHAS nº 4.678
/amanhecidas
segunda-feira, 26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes...
MIGALHAS nº 4.673
/amanhecidas
segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira discorre a respeito de como muitos pais deixaram de realizar a cobertura vacinal dos filhos em razão de informações errôneas ou equivocadas e como a legislação lida com tal recusa. (Clique aqui) WhatsApp...
MIGALHAS nº 4.668
/amanhecidas
segunda-feira, 12/8/2019

MIGALHAS nº 4.663

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de agosto de 2019.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira esclarece como a legislação lida com a incerteza da paternidade e com a proteção à prole intrauterina mesmo sem qualquer amparo em prova científica. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto...
MIGALHAS nº 4.663
/amanhecidas
segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

... de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira discorre a respeito do comércio de órgãos humanos, no mercado negro, e a posição da legislação brasileira visando à prevenção de tal prática. (Clique aqui) Djaci Falcão – Centenário Comemorou-se ontem, 4/8,...
MIGALHAS nº 4.658
/amanhecidas
segunda-feira, 29/7/2019

MIGALHAS nº 4.653

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de julho de 2019.

... de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira aborda os avanços da bioética no campo da biotecnologia. (Clique aqui) Papo Jurídico É necessário o consentimento do cônjuge em contrato de arrendamento rural? Veja a explicação do advogado Guilherme Galhardo...
MIGALHAS nº 4.653
/amanhecidas
segunda-feira, 22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de julho de 2019.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira esclarecem questão atual e controversa: o homeschooling e o crime de abandono intelectual. (Clique aqui) Inglês jurídico Em inglês, o termo "feminice" é...
MIGALHAS nº 4.648
/amanhecidas
segunda-feira, 15/7/2019

MIGALHAS nº 4.643

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de julho de 2019.

... de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira mostra como funciona a licença-maternidade em relacionamentos homoafetivos. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto trata da exoneração de fiança em contrato...
MIGALHAS nº 4.643
/amanhecidas
segunda-feira, 8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira, discorre sobre os procedimentos médicos de redesignação sexual e o papel do Direito diante das transformações sociais. (Clique aqui) Papo Jurídico Uma chuva forte caracteriza força maior pra livrar um...
MIGALHAS nº 4.638
/amanhecidas
segunda-feira, 1/7/2019

MIGALHAS nº 4.633

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de julho de 2019.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira discorre sobre o processo instaurado para apurar os responsáveis criminalmente pela tragédia na boate Kiss, que agora comporta uma explicação mais detalhada do novo rumo processual. (Clique aqui) Papo Jurídico...
MIGALHAS nº 4.633
/amanhecidas
segunda-feira, 24/6/2019

MIGALHAS nº 4.628

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de junho de 2019.

... promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira trata da violência doméstica contra o homem e as medidas protetivas que podem ser adotadas. (Clique aqui) CPC Marcado Há uma pluralidade de instrumentos que viabilizam a efetivação do princípio...
MIGALHAS nº 4.628
/amanhecidas
segunda-feira, 17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de junho de 2019.

... promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira acrescenta que é caso de aplicação do princípio da Justiça distributiva ou da distribuição igualitária da bioética, em que os benefícios recebidos por uma pessoa, mesmo que seja em outro país, devem...
MIGALHAS nº 4.625
/amanhecidas
segunda-feira, 10/6/2019

MIGALHAS nº 4.620

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de junho de 2019.

... promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira trata da polêmica acusação de estupro contra o jogador analisando o caso com base no CPC e CP. (Clique aqui) Caso Neymar - II O caso que envolveu Neymar e a modelo Najila Trindade reacendeu um debate...
MIGALHAS nº 4.620
/amanhecidas
segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

...r de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira disserta acerca do sistema regulatório brasileiro de medicamentos e sua finalidade de proteger a saúde pública. (Clique aqui) Meio ambiente Flexibilizar normas e exigências ambientais é mesmo o melhor caminho?...
MIGALHAS nº 4.615
/amanhecidas
segunda-feira, 27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de maio de 2019.

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo....
MIGALHAS nº 4.610
/amanhecidas
segunda-feira, 6/5/2019

MIGALHAS nº 4.595

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de maio de 2019.

... promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira aborda a questão da recusa médica em atender o pedido de um paciente. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas...
MIGALHAS nº 4.595
/amanhecidas
segunda-feira, 7/5/2018

MIGALHAS nº 4.350

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de maio de 2018.

...promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira coloca o assunto em discussão. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre recente decisão do STJ...
MIGALHAS nº 4.350
/depeso
domingo, 19/11/2017

A extinção da atenuante da menoridade relativa do Código Penal

Em razão do próprio dinamismo social, a lei vai perdendo sua eficácia e necessita de nova roupagem para se adaptar à realidade social.

...estudo. ______________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado e reitor da Unorp. *Antonelli Antonio Moreira...
A extinção da atenuante da menoridade relativa do Código Penal
/amanhecidas
sexta-feira, 28/6/2013

MIGALHAS nº 3.150

Sexta-feira, 28 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.150 - Fechamento às 10h10.   "É preferível variar de erros a insistir no erro." Carlos Drummond de Andrade Cumpra-se Ministro Fux determina que tribunais brasileiros devem...

...promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira comentam a reação de um advogado a um assalto sofrido na capital paulista, atropelando o roubador, e questionam :...
MIGALHAS nº 3.150
Não há mais resultados para serem exibidos.