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TV Migalhas Eugênio Aragão: Garimpeiros também são vítima; problema está nos donos de garimpo
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Eugênio Aragão: Garimpeiros também são vítima; problema está nos donos de garimpo

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Migalhas Quentes
sábado, 11 de março de 2023

TRT-18 fixa tese jurídica sobre impenhorabilidade de salário

Para o plenário, a impenhorabilidade de salários e outras espécies semelhantes deve ser excepcionada somente nas hipóteses em que as importâncias excedam a 50 salários-mínimos mensais.

... apresentada pelo desembargador Eugênio Cesário Rosa, que passou a ser redator designado do IRDR 27. Eugênio Cesário destacou que como a matéria “impenhorabilidade de salário” não está pacificada nem mesmo no STJ, seria inadequado estabelecer qualquer...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de outubro de 2022

Clínica indenizará mulher demitida após diagnóstico de nódulo na mama

TRT-18 entendeu que a dispensa foi discriminatória.

... relator, desembargador Eugênio Cesário, pontuou que a controvérsia no recurso debate a natureza discriminatória ou não da dispensa sem justa causa da trabalhadora. Ela alegou que a demissão teria ocorrido após o diagnóstico de câncer de mama em...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

TRT-18 mantém justa causa de empregado que zombou de colega no TikTok

O vídeo mostrava o colega com um áudio narrado pelo repórter Caco Barcelos, que diz assim: “Como está quase sempre sob o efeito da droga, ele não tem forças para trabalhar. E o pouco que ganha, vira fumaça”.

... feita pelo desembargador Eugênio Cesário durante o julgamento, no sentido de que o julgamento era sobre o contexto fático que envolveu a conduta do trabalhador e não sobre as condutas dos colegas, nem da empresa em relação a eles. Processo: 0011164-66.2021.5.18-0141 Leia...