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O que saiu em Migalhas sobre Papa Pio XII
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de abril de 2020
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.
... Neto
Marco Antônio Mundim
Eugênio Pacelli
Marcelo Ferro
Daltro de Campos Borges Filho
Paulo Sérgio Leite Fernandes
Paulo Penalva Santos
Délio Lins e Silva Júnior
Luiz Alberto Bettiol
Luiz Antônio Bettiol
Marcelo Lavocat Galvão
Ticiano...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 15 de maio de 2015
MIGALHAS nº 3.616
Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de maio de 2015.
...Geral" (Atlas - 661p.), de Eugênio Pacelli e André Callegari, traz o aprofundamento dos temas abordados acerca do Direito Penal. A obra é gentileza da editora para sorteio. (Clique aqui)
Lançamento (Compartilhe)
Baseado...
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de agosto de 2020
Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões
É cedo para extrair conclusões definitivas sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes que o STF, em seu colegiado maior, decida o alcance de todos os dispositivos da lei 13.964/19.
... da instrução criminal: Eugenio Pacelli, Curso de processo penal, 20ª ed. P. 575. Essas posições foram colhidas após a edição da lei 12.403/2011 e antes da lei 13.964/19.
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*Guilherme de Souza Nucci é desembargador na seção criminal do...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de maio de 2015
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
A obra contribui com o estudo do Direito para a formação sólida do leitor nas modernas teorias do Direito Penal.
...prático da matéria.Sobre os autores :
Eugênio Pacelli é mestre e doutor em Direito pela UFMG. É ex-procurador regional da República do DF e relator geral da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal....