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O que saiu em Migalhas sobre Papa Pio XII

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de agosto de 2020

Conversão de flagrante em preventiva: Novas reflexões

É cedo para extrair conclusões definitivas sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, antes que o STF, em seu colegiado maior, decida o alcance de todos os dispositivos da lei 13.964/19.

... da instrução criminal: Eugenio Pacelli, Curso de processo penal, 20ª ed. P. 575. Essas posições foram colhidas após a edição da lei 12.403/2011 e antes da lei 13.964/19. _________ *Guilherme de Souza Nucci é desembargador na seção criminal do...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 20 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.886

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de junho de 2016.

...20ª edição - 1.701p.), de Eugênio Pacelli, é Livia Benchimol Ferreira, advogada em Aparecida de Goiânia/GO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de março de 2019

MIGALHAS nº 4.559

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2019.

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49. "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Dos poderes instrutórios do juiz

A busca pela Tutela Jurisdicional Justa não depende apenas das partes mas da participação ativa do Juiz na busca da pacificação do conflito como representante Estatal.

... imparcialidade. Contudo, Eugênio Pacelli de Oliveira2 , somente concorda com a postura ativa do magistrado em requerer de ofício a produção da prova quando não requeridas pela defesa conforme segue: Provas não requeridas pela defesa poderão ser...