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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Pacelli De Oliveira

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Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de abril de 2011

PGR pede arquivamento de inquérito contra Michel Temer

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao STF parecer em que pede o arquivamento de inquérito policial (INQ 3105) instaurado para apurar a suposta prática de infrações penais por Marcelo de Azeredo e Michel Temer.

...provas dos fatos. Na lição de Eugênio Pacelli de Oliveira e Douglas Fischer, "por novas provas há que entender aquelas até então desconhecidas e por isso não examinadas pelo legitimado à respectiva ação penal (Ministério...
Colunas - Lauda Legal
segunda-feira, 27 de abril de 2009

A Garantia de Não Auto-Incriminação – extensão e limites

A Garantia de Não Auto-Incriminação – extensão e limites Editora: Del ReyAutora: Marcelo Schirmer AlbuquerquePáginas: 157 "A doutrina processual penal brasileira - pós-Constituição da República de 1988 — de...

A Garantia de Não Auto-Incriminação – extensão e limites Editora: Del ReyAutora: Marcelo Schirmer AlbuquerquePáginas: 157 "A doutrina processual penal brasileira - pós-Constituição da República de 1988 — de...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de maio de 2012

MIGALHAS nº 2.866

Quinta-feira, 3 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.866 - Fechamento às 10h50.   "Nas disputas o maior inimigo da verdade é o amor próprio, que, ainda depois de convencido, não se dá por vencido." Alberto Antonio de Moraes Carvalho ...

...jurisprudência", coordenado por Eugênio Pacelli de Oliveira. Migalhíssimas Fábio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será debatedor da palestra de Direito Tributário "Aspectos Relevantes da...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

...Jurisprudência", Coord. Eugênio Pacelli de Oliveira - Editora Atlas Karina Helena Callai, sócia, Callai e Advogados Associados S/C, Brasília/DF - "Decadência e Prescrição no Direito Tributário: em defesa da norma geral no...