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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Pacelli De Oliveira

sábado, 7 de junho de 2008

Comissão de juristas vai propor reforma do Código de Processo Penal

CPP Comissão de juristas vai propor reforma do Código O Senado criou nesta semana uma comissão externa de juristas que terá prazo de 180 dias, a contar de 1º de agosto, para apresentar um anteprojeto de reforma do CPP (clique aqui). ...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de maio de 2021

Dos poderes instrutórios do juiz

A busca pela Tutela Jurisdicional Justa não depende apenas das partes mas da participação ativa do Juiz na busca da pacificação do conflito como representante Estatal.

... imparcialidade. Contudo, Eugênio Pacelli de Oliveira2 , somente concorda com a postura ativa do magistrado em requerer de ofício a produção da prova quando não requeridas pela defesa conforme segue: Provas não requeridas pela defesa poderão ser requeridas...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399, do CPP

Discussão atual das mais acirradas centra suas energias em definir o exato momento em que ocorre o efetivo recebimento da denúncia ou queixa no processo penal, e isso em razão das disposições trazidas com a Lei n. 11.719/2008 (clique aqui)

Recebimento da denúncia ou queixa: os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008 Renato Marcão* Discussão atual das mais acirradas centra suas energias em definir o exato momento em que ...

Migalhas Quentes

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

STJ substitui prisão de Joesley e Wesley por medidas cautelares

Joesley, no entanto, deve continuar preso por outro mandado contra ele.

...Antônio Sucena Fonseca, Eugenio Pacelli de Oliveira e Otavio Ribeiro Lima Mazieiro. O caso Os irmãos Batista foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo suposto uso indevido de informação privilegiada e por...