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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Pacelli De Oliveira

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Resultado da 7 ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP

A 7ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP foi realizada nos dias 2 e 3 fevereiro de 2009, na Sala de Consultores, na Secretaria de Biblioteca do Senado Federal, em Brasília/DF.

Resultado da 7 ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP A 7ª Reunião Ordinária da Comissão de juristas que discute o novo CPP foi realizada nos dias 2 e 3 fevereiro de 2009, na Sala de Consultores, na Secret...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de abril de 2009

Comissão de juristas entrega o anteprojeto do novo CPP

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...

Acompanhado da comissão de juristas que elaborou o texto, o senador Renato Casagrande - PSB/ES entregou, hoje, 22/4, ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do CPP que, se aprovado pelo Congresso, substituirá o ordenamento vigen...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O paradoxo da aplicação da fiança nos crimes hediondos

Uma das maiores incoerências da legislação é o tratamento de um crime como "inafiançável". O que parece ser mais rigoroso acaba, na verdade, propiciando um cenário mais brando, o qual urge por um reexame.

1 Introdução O Direito Penal consiste em um ramo do ordenamento jurídico direcionado a analisar e reprimir comportamentos considerados desviantes, de elevada gravidade e significado social. O processo que resulta na eleição, catalogaçã...
Migalhas Live
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Panorama jurídico do Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

...palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.