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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Pacelli De Oliveira

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Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Quando até o STF erra...

Por que na dúvida se decide a favor do réu? Ou quando a pergunta já contém a resposta.

Por que na dúvida se decide a favor do réu? Ou quando a pergunta já contém a resposta.
Migalhas Live
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Panorama jurídico do Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

...palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de maio de 2021

Dos poderes instrutórios do juiz

A busca pela Tutela Jurisdicional Justa não depende apenas das partes mas da participação ativa do Juiz na busca da pacificação do conflito como representante Estatal.

A busca pela Tutela Jurisdicional Justa não depende apenas das partes mas da participação ativa do Juiz na busca da pacificação do conflito como representante Estatal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

O paradoxo da aplicação da fiança nos crimes hediondos

Uma das maiores incoerências da legislação é o tratamento de um crime como "inafiançável". O que parece ser mais rigoroso acaba, na verdade, propiciando um cenário mais brando, o qual urge por um reexame.

1 Introdução O Direito Penal consiste em um ramo do ordenamento jurídico direcionado a analisar e reprimir comportamentos considerados desviantes, de elevada gravidade e significado social. O processo que resulta na eleição, catalogaçã...