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O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raúl Zaffaroni
A racionalidade da decisão legislativa em política criminal
O presente trabalho pretende chamar a atenção para a necessidade de reconhecimento da política criminal como política pública, bem como demonstrar a necessidade da adoção de critérios de racionalidade na decisão legislativa em matéria crimi...
Desafios do Direito Penal no Mundo Globalizado: A aplicação da Lei Penal no espaço
O surgimento de novas tecnologias, notadamente da informática, como conseqüência de um ainda contemporâneo processo de globalização, acarretou mudanças consideráveis na sociedade, tanto que poderíamos comparar o impacto causado pelo surgime...
Iluminuras entrevista Ericson Meister Scorsim sobre TV Digital, Pública e Estatal
No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra "Constituição Moral e Deveres do Cidadão", de 1825. É uma análise dos direitos e deveres da época.
Todo genocídio é o exercício do poder punitivo sem contenção jurídica, explica jurista argentino
Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...