O que saiu em Migalhas sobre Eugenio Raúl Zaffaroni

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

Eugenio Raúl Zaffaroni, jurista, criminólogo e magistrado argentino, falou sobre a necessidade de se repensar a dogmática penal em aula magna do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Nesta segunda-feira, 1º, o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público realizou aula magna de abertura dos cursos de pós-graduação em Direito com o tema "A dogmática penal latino-americana". Para palestrar sobre o assunto, o Instituto convidou o jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, que já foi ministro da Suprema Corte Argentina e, atualmente, é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A mo...

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

Juridicidade administrativa conglobante significa dizer que a conduta administrativa será legítima quando praticada em respeito a princípios, regras e atos de vontade legitimamente expressos.

Não importa tanto o tempo que demore para que a jurisprudência avance, o que mais interessa é o exercício do dever de indignação dos operadores do direito em face de normas flagrantemente inconstitucionais ou não recepcionados pela Constitu...

Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...

Quais crimes poderiam ter sido cometidos por esses personagens do que chamarei aqui de AraraquaraGate?

O grande problema, que a sociedade certamente não se deu conta, é que a escolha dos inimigos não se perpetua, e tão logo se transformem e transmudem os interesses, novos inimigos-indesejáveis iniciam o caminho angustiante das perseguições e...

Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu "sonho interrompido" e foi obrigado a retornar ao cárcere.

Sergipano integra a Corte desde 2013.

Autor presta homenagem a generoso colega penalista que a convivência intelectual durante os anos converteu em um de seus melhores amigos: José Henrique Pierangeli.

Conheça a obra "Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos".

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

Novo órgão irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana.

Assim como hoje se reconhece as atrocidades das penas medievais, no futuro será constatada a crueldade das penas privativas de liberdade.

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.