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O que saiu em Migalhas sobre Eulina Do Carmo Almeida

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Editora condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo em revista

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Guaramirim que condenou a Editora Abril S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, bem como R$ 500 a título de in...

...2.0000.00.390572-4/000(1), rel. Desa. Eulina do Carmo Almeida, j. 18.06.2003) A quantificação do prejuízo material deve ser calculada com base no cachê percebido por uma modelo na época em que a revista foi veiculada,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de julho de 2008

TJ/MG - Indenização por volta ao mundo frustrada

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-l...

Um cliente de Juiz de Fora irá receber indenização por danos materiais da empresa Viação Aérea Rio Grandense (nova denominação da Varig). Ele adquiriu um bilhete que lhe dava o direito de viajar por todo o mundo, mas não conseguiu utilizá-l...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de maio de 2008

TJ/MG - Noivo não é obrigado a casar

Promessa não é dívida TJ/MG - Noivo não é obrigado a casar "O descumprimento da promessa de casamento e a ruptura de namoro ou coabitação não ensejam dano moral, pois qualquer um dos nubentes tem o direito de se arrepender, haja...

Promessa não é dívida TJ/MG - Noivo não é obrigado a casar "O descumprimento da promessa de casamento e a ruptura de namoro ou coabitação não ensejam dano moral, pois qualquer um dos nubentes tem o direito de se arrepender, haja...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

TJ/MG - Jornal deverá indenizar em R$10 mil por publicação indevida

TJ/MG Jornal indeniza por publicação indevida A 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma empresa jornalística, com sede em Belo Horizonte, a indenizar uma auxiliar de escritório, residente em Curvelo, por danos morais, em R$10 mil, po...

TJ/MG Jornal indeniza por publicação indevida A 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenou uma empresa jornalística, com sede em Belo Horizonte, a indenizar uma auxiliar de escritório, residente em Curvelo, por danos morais, em R$10 mil, po...