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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Democracia - Substantivo feminino

Uma breve análise da representatividade feminina no Congresso Nacional.

... foi bem mais tardia. Eunice Michiles foi a primeira senadora da república. Professora amazonense, eleita assumiu a vaga em 1979, foi recebida por seus pares com chocolates e flores, o que não significou que não encontraria ali uma resistência...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Em 1939, mulher precisou comprovar virgindade para não ter casamento anulado

Motivo para anulação do matrimônio era previsto no Código Civil de 1916.

... setembro de 1980, a senadora Eunice Michiles apresentou o PL 237/80. A proposta revogava os dispositivos. Apesar de ter sido aprovada pela CCJ do Senado, no entanto, o projeto foi arquivado cinco anos depois. A previsão do CC/1916 só foi revogada...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de março de 2018

Passado e presente: conheça as leis sobre direito das mulheres no Brasil

Da "lei da virgindade" à criação de direitos trabalhistas, país tem evoluído em relação aos direitos femininos.

... Em 1979, Eunice Michiles se tornou a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Senado. Sua trajetória na política foi marcada por uma tentativa de retirar da legislação brasileira dispositivos que...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 21 de março de 2017

MIGALHAS nº 4.075

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de março de 2017.

...prestada uma homenagem à Eunice Michiles, a primeira mulher Senadora da República. (Clique aqui) Nova fase Há anos atuando na área Penal, o escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados anuncia a ampliação de...