O que saiu em Migalhas sobre Eunício Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Eunício Oliveira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Eunício Oliveira
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quinta-feira, 27/6/2019

Proposta de reforma eleitoral é entregue a Rodrigo Maia

Texto foi formulado por grupo de trabalho presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

...S 345/17, do ex-senador Eunício de Oliveira, que tratam do tema, foram aprovados no Senado nos termos de parecer em 2017. O texto defende ainda a adoção de eleições proporcionais com voto em legenda em lista fechada. Segundo esse modelo, nas eleições...
Proposta de reforma eleitoral é entregue a Rodrigo Maia
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quinta-feira, 30/5/2019

Projeto que estabelece lei geral das agências reguladoras é aprovado pelo Senado

Senadores rejeitaram ponto que permitia indicação política para cargos de direção nas estatais.

...e autoria do ex-senador Eunício Oliveira, contém medidas para garantir a autonomia e dar mais transparência para as agências reguladoras, bem como estabelecer meios para evitar a interferência da iniciativa privada no setor regulado. Ele foi aprovado...
Projeto que estabelece lei geral das agências reguladoras é aprovado pelo Senado
/quentes
quarta-feira, 23/1/2019

Suspenso pagamento de auxílio-mudança aos parlamentares reeleitos

Decisão da JF se deu em ação popular.

...a União, Rodrigo Maia e Eunício Lopes de Oliveira, se abstenham de promover e/ou autorizar qualquer pagamento, a título de indenização da ajuda de custo prevista no art. 1º, §1º do Decreto Legislativo nº 276/2014, em favor dos Deputados Federais e Senadores...
Suspenso pagamento de auxílio-mudança aos parlamentares reeleitos
/depeso
terça-feira, 18/12/2018

Incentivos fiscais em áreas da Sudam e Sudene são prorrogados

Ao invés de vetar o projeto de lei 10.160/18, o chefe do Executivo deve privilegiá-lo na integra, dando assim, uma adequada proteção legal, bem como apoiando e promovendo, por sua importância econômica e social ao desenvolvimento regional e...

...Federal, de autoria do senador Eunício Oliveira, que trata, notadamente, de matéria relativa à prorrogação do prazo - de 31 de dezembro de 2018 para 31 de dezembro de 2023, para que empresas interessadas em obter...
Incentivos fiscais em áreas da Sudam e Sudene são prorrogados
/coluna/cenario
sexta-feira, 14/12/2018

Cenário - 14.12.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), faz planos e pretende convocar a sessão conjunta para votar o Orçamento na próxima terça-feira, 18. A data, porém, pode ser remanejada algumas vezes. Há eventos...
Cenário - 14.12.18
/quentes
terça-feira, 11/12/2018

TSE diploma Bolsonaro e Mourão como presidente e vice

Em cerimônia solene, ministra Rosa Weber fez a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos à presidência da República.

...Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, e ministros do TSE.    Discurso de Bolsonaro Em seu discurso, Jair Bolsonaro agradeceu a Deus e parabenizou à Justiça Eleitoral...
TSE diploma Bolsonaro e Mourão como presidente e vice
/coluna/cenario
quarta-feira, 14/11/2018

Cenário - 14.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...a campanha à sucessão de Eunício Oliveira (MDB-CE) segue a todo vapor nos bastidores: Renan Calheiros (MDB-AL) busca reunir apoios desde agora. A reconfiguração de forças provocada pelas urnas terá papel mais do que...
Cenário - 14.11.18
/quentes
terça-feira, 13/11/2018

Se sancionado, aumento do STF deve gerar efeito cascata no funcionalismo público

Ministro Toffoli e presidente do Senado, Eunício Oliveira, informam que o aumento não vai extrapolar o teto de gastos do Judiciário.

...o presidente do Senado, Eunício Oliveira, informam que não há motivos para preocupação, e garantem que o aumento não vai extrapolar o teto de gastos do Judiciário. O problema, ninguém duvide, não está nos 12 holerites: é...
Se sancionado, aumento do STF deve gerar efeito cascata no funcionalismo público
/amanhecidas
terça-feira, 13/11/2018

MIGALHAS nº 4.481

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de novembro de 2018.

...o presidente do Senado, Eunício Oliveira, repetem que não há o que temer, visto que o gasto não vai ultrapassar o teto do Judiciário. O problema, ninguém duvide, não está nos 11 holerites: é quanto ao resto, já que o...
MIGALHAS nº 4.481
/quentes
quinta-feira, 8/11/2018

Senado aprova aumento salarial para ministros do STF

O Senado também aprovou o aumento do salário da procuradora-Geral da República.

...o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ressaltou que as propostas já haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados, e disse que há um compromisso do presidente do STF em não impactar o Teto de Gastos: "O ministro...
Senado aprova aumento salarial para ministros do STF
/coluna/cenario
segunda-feira, 8/10/2018

Cenário - 8.10.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB). (todos os veículos)Dilma - A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não conseguiu se eleger senadora de Minas Gerais, contrariando as pesquisas eleitorais, que a indicavam como...
Cenário - 8.10.18
/quentes
segunda-feira, 24/9/2018

Toffoli assume a presidência da República

Michel Temer viajou para Nova Iorque neste domingo, onde participa da abertura da Assembleia Geral da ONU.

...Rodrigo Maia - e do Senado - Eunício Oliveira - estão fora do país. Eles saem do Brasil quando Temer Viaja para não ficarem inelegíveis, já que a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no...
Toffoli assume a presidência da República
/coluna/cenario
quarta-feira, 19/9/2018

Cenário - 19.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...ONU. Rodrigo Maia (Câmara) e Eunício Oliveira (Senado) não podem assumir o posto porque são candidatos à reeleição. ________________________________________ Judiciário Planos e propostas Toffoli tem compartilhado...
Cenário - 19.9.18
/quentes
sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Elival Ramos, Eros Grau, Eunício Oliveira, Fernando Cavalcanti, Floriano de Azevedo, Francisco Dornelles, Francisco Whitaker, Frederico Dias, Gastone Righi, Gilmar Mendes, Guilherme Afif, Henderson Fürst, Ibrahim...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
/coluna/cenario
sexta-feira, 7/9/2018

Cenário - 7.9.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o presidente do Senado, Eunício Oliveira, em uma saia justa. Antes de analisar a ação de inconstitucionalidade do PSOL, contra a MP que veta reajuste dos servidores, Lewandowski pediu que o Congresso se manifeste, na...
Cenário - 7.9.18
/coluna/cenario
quinta-feira, 16/8/2018

Cenário - 16.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, na posse do novo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, está longe de ser apenas um gesto de cortesia. O setor produtivo cobra a costura de um acordo para evitar dupla...
Cenário - 16.8.18
/coluna/cenario
quarta-feira, 15/8/2018

Cenário - 15.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, acompanham.   Sociedade - O STF retoma julgamento de recurso sobre alteração de nome em registro civil sem mudança de sexo. Nos jornais Eleições 1 - Após tomar posse no...
Cenário - 15.8.18
/coluna/cenario
quarta-feira, 1/8/2018

Cenário - 1.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB). (Valor Econômico e O Globo)Distribuidoras - A operação Margem Controlada prendeu oito executivos das três maiores distribuidoras de combustível do país, suspeitos de...
Cenário - 1.8.18
Cármen Lúcia na presidência da República
TV Migalhas
terça-feira, 17/7/2018

Cármen Lúcia na presidência da República

Entre hoje e amanhã, o Brasil terá uma nova chefia. Na verdade, não é tão nova assim, já que esta é a terceira vez que faixa presidencial vai pertencer a ministra Cármen Lúcia, enquanto Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira estão fora do país. Confira a matéria completa:

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terça-feira, 17/7/2018

Pela terceira vez, Cármen Lúcia assume a presidência da República

Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira estão em viagem.

...enquanto Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira estão fora do país. Desta vez, porém, acontece um fato distinto: o recesso do judiciário. Com a presidente do STF ocupando a chefia de outro Poder e o vice-presidente da...
Pela terceira vez, Cármen Lúcia assume a presidência da República
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