O que saiu em Migalhas sobre Eurico Marcos Diniz De Santi
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O que saiu em Migalhas sobre Eurico Marcos Diniz De Santi

Eurico Marcos Diniz de Santi

Eurico Marcos Diniz de Santi

Migalheiro desde abril/2008.

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quarta-feira, 10/7/2019

Protesto extrajudicial de dívida ativa tributária não interrompe o prazo prescricional

A Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo, por exemplo, tem utilizado esse instrumento desde o final do ano de 2012 como meio de cobrança dos créditos vencidos e não pagos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor – IPVA.

... bem explica o professor Eurico Marcos Diniz de Santi: “(...) estabelecer normas gerais sobre decadência e prescrição em lei complementar implica definir nesse veículo normativo a hipótese (determinando o prazo, seu termo inicial e eventuais circunstâncias suspensivas...
Protesto extrajudicial de dívida ativa tributária não interrompe o prazo prescricional
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sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

... Morais, Rita Dias Nolasco e Eurico Marcos Diniz de Santi. (Clique aqui) Contratos Estão abertas as matrículas para o curso de especialização "Direito dos Contratos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso vai de 6/8 a 5/12 e será oferecido na Unidade...
MIGALHAS nº 4.604
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quinta-feira, 14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2.

... Eduardo Reale Ferrari 14. Eurico Marcos Diniz de Santi 15. Fabio Machado de Almeida Delmanto 16. Fabio Medina Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20. Fernando Lottenberg 21. Francisco Nogueira de Lima Neto 22. Guilherme...
MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021
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terça-feira, 5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam),...
MIGALHAS nº 4.535
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sexta-feira, 14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de setembro de 2018.

...Direito". O convidado do 25º é Eurico Marcos Diniz de Santi, que fala sobre "O Papel da Advocacia na Reforma Tributária" (clique aqui). E o convidado do 26º programa é Walter Carlos Cardoso Henrique, que trata da...
MIGALHAS nº 4.441
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sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...professor da FGV Direito SP, Eurico Marcos Diniz de Santi, coordenador do NEF e professor da FGV Direito SP, Isaías Coelho e Lina Santin, coordenadores executivos de pesquisa do NEF. (Clique aqui) Mulher O 8 de março...
MIGALHAS nº 4.302
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quarta-feira, 23/8/2017

Centro de estudos propõe reforma no modelo de tributação brasileiro

Cerne da proposta é a progressiva substituição dos cinco tributos atuais - PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS - por um único imposto.

...Centro são Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado. O centro conta com apoio Técnico de Lorreine da Silva Messias e Vanessa Rahal Canado e ainda com a secreta Sheila Barreto de...
Centro de estudos propõe reforma no modelo de tributação brasileiro
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sexta-feira, 28/4/2017

A súmula 555 do STJ sobre decadência tributária e sua correta aplicação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

Fernanda Ramos Pazello e Caroline Zing

Já se vê manifestações do Fisco aplicando erroneamente a súmula 555 do STJ, ou seja, deixando de considerar a correta interpretação da súmula, calcada em precedentes do STJ de fácil acesso a todos.

...de autoria do professor Eurico Marcos Diniz de Santi, publicado no veículo de informação Jota (acesso em 1º/2/2017) ___________________ *Fernanda Ramos Pazello e Caroline Zing são, respectivamente, consultora e associada...
A súmula 555 do STJ sobre decadência tributária e sua correta aplicação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
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segunda-feira, 12/12/2016

MIGALHAS nº 4.006

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2016.

...Magazine Luiza ; professor Eurico Marcos Diniz De Santi, do escritório Santi & Estevão Advogados ; Oziel Estevão, do escritório Santi & Estevão Advogados ; Sylvio do Amaral Rocha Filho, do escritório Amaral Rocha Sociedade...
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sexta-feira, 16/9/2016

MIGALHAS nº 3.949

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de setembro de 2016.

...Limonad), coordenado por Eurico Marcos Diniz de Santi, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Daniel Souza Santiago da Silva, Karem Jureidini Dias e Susy Gomes Hoffmann. O evento será em SP, no Teatro FECAP (av. Liberdade,...
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sexta-feira, 29/4/2016

Reforma da qualidade do sistema tributário

Bernard Appy, Eurico Marcos Diniz de Santi, Isaias Coelho e Nelson Machado

Simplicidade, transparência, neutralidade e equidade são instrumentos para realizarmos nosso processo civilizatório, rumo à igualdade que dignifica e justifica a própria noção de direito.

...da BM&FBOVESPA. *Eurico Marcos Diniz de Santi é diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF. Professor de direito Tributário da Direito SP (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador...
Reforma da qualidade do sistema tributário
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quinta-feira, 28/4/2016

Cenário político traz insegurança jurídica para empresas que atuam na Internet

O ordenamento jurídico brasileiro passa por um momento de incerteza com a perspectiva de profundas mudanças para as empresas que atuam na Internet. Disposições relativas à neutralidade de rede, privacidade e proteção de ...

...trabalhos do dia, o professor Eurico Marcos Diniz de Santi, da FGV, propôs uma reforma tributária em todo sistema, que funcione de forma simples e igualitária, e que todo consumidor/eleitor tenha consciência da porcentagem...
Cenário político traz insegurança jurídica para empresas que atuam na Internet
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quinta-feira, 22/1/2015

MIGALHAS nº 3.541

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de janeiro de 2015.

...dos Tribunais, e o autor Eurico Marcos Diniz de Santi lançam a obra "Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade". O evento será no STF, às 18h. (Clique aqui) O escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e...
MIGALHAS nº 3.541
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quarta-feira, 14/1/2015

MIGALHAS nº 3.535

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de janeiro de 2015.

...dos Tribunais - 590p.), de Eurico Marcos Diniz de Santi, vai para Giselia da Cruz Maia, advogada no RJ. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador da obra "Instituições de Direito Público e Privado" (Saraiva - 484p.), de...
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terça-feira, 13/1/2015

Kafka, alienação e deformidades da legalidade

Conheça a obra "Kafka, alienação e deformidades da legalidade"

...Brasil". Sobre o autor : Eurico Marcos Diniz de Santi é coordenador do NEF - Núcleo de Estudos Fiscais do Direito FGV e da especialização em Direito Tributário da GVlaw; professor da graduação, Pós-GVlaw...
Kafka, alienação e deformidades da legalidade
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terça-feira, 13/1/2015

MIGALHAS nº 3.534

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de janeiro de 2015.

...processo, o festejado professor Eurico Marcos Diniz de Santi apresenta um texto contundente em que escancara a relação fisco-contribuinte, marcada pela desconfiança e sobretudo por beirar a ilegalidade. Conheça a...
MIGALHAS nº 3.534
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segunda-feira, 15/12/2014

MIGALHAS nº 3.517

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de dezembro de 2014.

...professor da FGV DIREITO SP, Eurico Marcos Diniz de Santi. Confira algumas fotos do evento. (Clique aqui) Regras contábeis O curso "IFRS : Entenda as regras contábeis para aplicação correta da lei 12.973/2014 (foco...
MIGALHAS nº 3.517
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quarta-feira, 10/12/2014

MIGALHAS nº 3.514

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de dezembro de 2014.

...Deformidades da Legalidade", de Eurico Marcos Diniz de Santi. (Clique aqui) _____________ Crise hídrica Para o advogado Leandro Eustaquio, da banca Décio Freire e Associados, a crise hídrica não é só culpa de "São...
MIGALHAS nº 3.514
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segunda-feira, 8/12/2014

MIGALHAS nº 3.512

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de dezembro de 2014.

...professor da FGV DIREITO SP, Eurico Marcos Diniz de Santi, lança a obra "Kafka - Alienação e Deformidade da Legalidade". O evento será em SP, no Espaço Itaú-Unibanco de Cinema, às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas A...
MIGALHAS nº 3.512
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