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O que saiu em Migalhas sobre Eustaquio De Castro
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
... determinação foi do desembargador Eustáquio de Castro, do TJ/DF, ao determinar a redução do valor do aluguel de um escritório de advocacia de R$ 2 mil para R$ 1,3 mil mensais, referente aos meses de março, abril e maio de 2020.
Veja a decisão.
Restaurante
Tutela...
Migalhas Quentes
domingo, 15 de maio de 2022
TJ/DF mantém seguro de vida em caso de embriaguez ao volante
A seguradora havia negado a cobertura argumentando que o motorista estava sob o efeito de álcool e, consequentemente, ele deveria assumir o risco.
...o desembargador relator Eustaquio de Castro, registrou que o contrato de seguro de vida, ramo do contrato de seguro de pessoas, é contrato de cobertura ampla, uma vez que "o risco, no seguro sobre a própria vida, recai sobre a pessoa do segurado e é...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2022
O direito à isenção de imposto de renda a pacientes com doença de alzheimer e o estado atual da jurisprudência
Após anos de consolidação da jurisprudência, o STJ e vários outros tribunais firmaram o direito à isenção tributária a esse público, mas é importante observar alguns requisitos para garantir essa prerrogativa.
... Turma Cível; Relator: Des. Eustáquio de Castro; Julgado em: 03/04/2019.
18 TRF-2, APC nº 0161301-88.2017.4.02.5101; Órgão Julgador: 4ª Turma Especializada; Relator: Des. Fed. Ferreira Neves; Julgado em: 01/03/2021.
19 “É desnecessária a apresentação...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.826
Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.
... decisão é do desembargador Eustáquio de Castro, do TJ/DF, que ressaltou a gravidade da situação econômica de diversos setores frente à pandemia do coronavírus. (Clique aqui) Redução de aluguel – II No mesmo sentido, um restaurante de SP também conseguiu...