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O que saiu em Migalhas sobre Eustaquio Nunes Silveira

quinta-feira, 31 de março de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 31

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 31, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...aqui. Relator: Min. Joaquim Barbosa Eustáquio Nunes Silveira x Presidente da República e TRF-1 Embargos de declaração em face de acórdão que denegou a segurança e manteve o decreto presidencial que impôs ao ora...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

O direito à ampla defesa não se compatibiliza com instância única de julgamento

Embora o texto constitucional não seja expresso em prever o duplo grau de jurisdição, ninguém poderá ser condenado em uma única instância.

...07/05/2009) _____________ * Eustáquio Nunes Silveira é magistrado aposentado, advogado do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados e membro do Instituto dos Advogados do DF.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

MIGALHAS nº 1.711

Segunda-feira, 6 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.711 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 1.711

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

MIGALHAS nº 2.987

Quinta-feira, 25 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.987 - Fechamento às 10h42. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : TOP PRIME (Clique aqui) ______________________________ "Não i...

...defendida pelos advogados Eustáquio Nunes Silveira e Vera Carla Silveira, do escritório Silveira, Ribeiro e Advogados Associados, perante o STJ. No caso, a União, mesmo sem contrato, obrigou a arrendatária do Porto de...