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O que saiu em Migalhas sobre Euvaldo Chaib
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de julho de 2024
TJ/SP mantém condenação por tortura após suposta traição
Penas chegam a sete anos de reclusão.
... recurso, desembargador Euvaldo Chaib, o crime de tortura foi devidamente configurado, uma vez que os réus "concorreram para constrangerem a vítima, mediante emprego de violência e grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental, como forma...
Migalhas Quentes
domingo, 27 de novembro de 2022
Faculdade pública pode contratar advogado especializado sem licitação
TJ/SP concluiu que o valor da contratação não era exorbitante e que não houve demonstração do dolo dos acusados.
... relator foi o desembargador Euvaldo Chaib.
A denúncia do MP narra que em, em 7 de março de 2018, foi dado início a um procedimento destinado a celebrar contrato administrativo entre a UNIFAE e um escritório de advocacia, a fim de que patrocinasse...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
TJ/SP libera cultivo de cannabis medicinal a paciente psiquiátrico
As autoridades e agentes públicos estão impedidos de realizar a prisão do beneficiário da decisão.
... Luis Soares de Mello e Euvaldo Chaib. A decisão foi unânime.
O tribunal não divulgou o número do processo.
Informações: TJ/SP.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Tinder: Homens são condenados por sequestrarem vítima durante encontro
Os acusados efetuaram saques e transferências no valor de R$ 29 mil e só libertaram a vítima 18 horas depois do início da ação.
... participação dos desembargadores Euvaldo Chaib e Camilo Léllis.
Processo: 1519113-75.2021.8.26.0050
Leia o acórdão.
Informações: TJ/SP.