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O que saiu em Migalhas sobre Euvaldo Chaib

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de abril de 2025

TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria: “preta, gorda, macaca”

A pena foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos.

A pena foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de julho de 2024

TJ/SP mantém condenação por tortura após suposta traição

Penas chegam a sete anos de reclusão.

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

TJ/SP libera cultivo de cannabis medicinal a paciente psiquiátrico

As autoridades e agentes públicos estão impedidos de realizar a prisão do beneficiário da decisão.

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Migalhas Quentes
domingo, 27 de novembro de 2022

Faculdade pública pode contratar advogado especializado sem licitação

TJ/SP concluiu que o valor da contratação não era exorbitante e que não houve demonstração do dolo dos acusados.

TJ/SP concluiu que o valor da contratação não era exorbitante e que não houve demonstração do dolo dos acusados.