O que saiu em Migalhas sobre Evandro Pertence

Advogados sustentam que cumprimento imediato do decreto de prisão contraria o entendimento do STF nas medidas cautelares das ADCs 43 e 44.

O STF encerrou nesta quinta-feira, 11, a fase de sustentações orais no julgamento das quatro ações que questionam a constitucionalidade da lei 14.701/23, norma que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso para análise dos ministros e será retomado oportunamente. A lei estabelece que povos indígenas só poderiam reivindicar ...

Em entrevista à TV Migalhas, concedida em março de 2023 durante lançamento de obra em homenagem a Rui Barbosa, pela Editora Migalhas, o ministro aposentado do STF José Paulo Sepúlveda Pertence afirmou que há muitas ameaças ao regime democrático de Direito e é preciso "manter-se firme na defesa da democracia, porque perigo existe". O ministro lembrou que a direita cresce cada vez mais e destacou q...

A prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, em investigação que apura esquema na Alerj, trouxe à tona o nome de Frederick Wassef, dono da residência onde Queiroz se escondia. A mídia chamou a atenção para o fato de Wassef ser ligado à família Bolsonaro e se dizer inclusive advogado do presidente. Com a "fama repentina", repercutiram reportagens que revelariam um suposto passado...