TUDO SOBRE
A ministra Nancy propôs em questão de ordem a expedição imediata de mandado, um caso inédito na Corte.
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (19/3), em sessão administrativa ordinária, os nomes dos dois desembargadores que integrarão a nova diretoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 20...
Por não ser prevista a cobertura em nenhuma cláusula contratual, não faz jus a indenização a pessoa que tenha sofrido incapacitação temporária após acidente. Sob essa compreensão, a Terceira Câmara Cível do TJ/MT acolheu recurso impetrado p...
Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de abril de 2016.