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Evangelho segundo Mateus
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Implicações jurídicas do exercício da fé no Brasil

As obrigações legais que as Igrejas e Organizações Religiosas estão submetidas no Ordenamento Jurídico Nacional.

... Associação Religiosa, (Evangelho de São Mateus 18:20), e sua Diretoria Estatutária responde judicialmente pelos Danos Causados a Organização de Fé, aos Membros e a Terceiros, independente de ter havido culpa (Ação Involuntária), ou, dolo (Ato Intencional),...
Colunas - Latinório
terça-feira, 3 de abril de 2012

Micae – Informationis Pilulae

Em homenagem a este poderoso rotativo, o desembargador aposentado lembra que o Latim também possui vocábulo com o significado de Migalhas.

...de MIGALHA. Veja-se no Evangelho de São Mateus (16, 19), pelo texto latino da "Vulgata" de São Jerônimo ( 347 - 421): "...Et erat quidam mendicus nomine Lazarus qui jacebat ad januam ejus ulceribus plenus, cupiens...
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de maio de 2011

A revolução do Supremo

Na verdade, fez história o STF. A concessão da cidadania a homossexuais contra o desejo canônico, contra o clamor evangélico, constitui a vitória do ser humano sobre o preconceito de clérigos, pastores e crentes. Entre o amor e a interpreta...

...Jesus, citando Isaías, no Evangelho de São Mateus: "Hipócritas. Esse povo honra-me com os lábios, mas o seu coração está longe de mim". As mulheres eram consideras criaturas de segunda categoria e, portanto, incapazes...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de julho de 2009

A banalização do dano moral na justiça do trabalho e a necessidade de aplicação "ex officio" da litigância de má-fé

A justiça do trabalho atualmente está abarrotada de ações onde há o pedido de dano moral, porém, a utilização desse instituto está sendo feita de forma equivocada e banalizada, com a única finalidade de auferir renda ilicitamente.

A banalização do dano moral na justiça do trabalho e a necessidade de aplicação "ex officio" da litigância de má-fé Marcelo Scomparim* Introdução A justiça do trabalho atualmente está abarrotada de ações onde há o pedi...