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O que saiu em Migalhas sobre Evaristo Dos Santos

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de setembro de 2023

TJ/SP: Lei que regula menores em eventos culturais é inconstitucional

Norma proibia a presença de crianças e adolescentes em eventos, exposições ou manifestações culturais com apresentações de conteúdos eróticos.

Norma proibia a presença de crianças e adolescentes em eventos, exposições ou manifestações culturais com apresentações de conteúdos eróticos.
TV Migalhas
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Advogado explica decisão que mandou Taurus adequar publicação em suas redes sociais

Recentemente, noticiou-se que a Taurus, conhecida fabricante de armas brasileira, foi obrigada a excluir certa publicidade de seu site e de suas redes sociais. A liminar se deu no âmbito de uma ação contra a campanha "Semana Brasil", veiculada antes do 7 de setembro, com armas estampando símbolos nacionais e trechos do Hino da Independência, fazendo se revirar no túmulo o poeta Evaristo da Veiga, ...

Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

TJ/SP: Oficial que cumpre poucos mandados por mês pode ser remanejado

Para Órgão Especial, oficiais de Justiça não possuem inamovibilidade e podem ser remanejados.

Para Órgão Especial, oficiais de Justiça não possuem inamovibilidade e podem ser remanejados.
Migalhas Quentes
domingo, 10 de julho de 2022

TJ/SP anula parte de lei que proibia distribuição de impressos na rua

Para relator, ocorreu violação ao direito da liberdade de expressão nos artigos da lei 5.819/19, de São Caetano do Sul/SP.

Para relator, ocorreu violação ao direito da liberdade de expressão nos artigos da lei 5.819/19, de São Caetano do Sul/SP.