TUDO SOBRE
Norma proibia a presença de crianças e adolescentes em eventos, exposições ou manifestações culturais com apresentações de conteúdos eróticos.
Recentemente, noticiou-se que a Taurus, conhecida fabricante de armas brasileira, foi obrigada a excluir certa publicidade de seu site e de suas redes sociais. A liminar se deu no âmbito de uma ação contra a campanha "Semana Brasil", veiculada antes do 7 de setembro, com armas estampando símbolos nacionais e trechos do Hino da Independência, fazendo se revirar no túmulo o poeta Evaristo da Veiga, ...
Para Órgão Especial, oficiais de Justiça não possuem inamovibilidade e podem ser remanejados.
Para relator, ocorreu violação ao direito da liberdade de expressão nos artigos da lei 5.819/19, de São Caetano do Sul/SP.