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O que saiu em Migalhas sobre Everardo Maciel

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.599

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de maio de 2019.

MIGALHAS nº 4.599
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de novembro de 2022

Emendas do relator, um instrumento demolidor do orçamento público

É chegada a hora de revogar a Emenda Constitucional 95/16 que instituiu o teto de gastos para pendurar durante 20 anos que, diga-se de passagem, não é razoável nem condizente com a realidade social em constante evolução.

1 Introdução Neste breve artigo, que não tem a pretensão de esgotar a matéria, procuraremos demonstrar os males que as emendas do relator provocam na execução do orçamento anual, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal acerca delas ...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.841

Segunda-feira, 26 de março de 2012 - Migalhas nº 2.841 - Fechamento às 10h28.   "Reforma agrária é uma coisa que todo grupo social tem a maior pressa em ver realizada no quintal dos outros." Millôr Fernandes Reforma agrária A...

MIGALHAS nº 2.841
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.594

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de maio de 2023.

MIGALHAS nº 5.594