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O que saiu em Migalhas sobre Everardo Maciel

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de maio de 2025

Penalidades aduaneiras: Prescrição intercorrente e responsabilidade objetiva

A responsabilidade objetiva, prevista no § 2º, do art. 94, do decreto-lei 37/66, não tem mais aplicação no âmbito das penalidades aduaneiras.

... Receita Federal do Brasil, Everardo Maciel, em entrevista, deu uma declaração contundente sobre o assunto: O processo no Brasil funciona? Não. E tem alguma evidência de quais são os sintomas desse mau funcionamento? Dados do final do ano passado...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de janeiro de 2025

A verdade sobre a revogação da INRFB 2.219/24

O governo revogou a IN 2.219/24, que exigia dados bancários detalhados, após confusão sobre a taxação do pix, gerando reações e sendo vista como violação de sigilo.

...o o meu preclaro amigo, Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal que veiculou um texto intitulado “Notas sobre uma pixotada”. Com a devida vênia penso que não foi bem assim. Examinemos. A IN da SRF de 2.219, de 17/12/24, contém 32 artigos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Reforma tributária poderá aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres

Caberá ao Senado fazer alterações para evitar desequilíbrios sociais.

... do porte de José Serra, Everardo Maciel, que foi secretário da Receita Federal, e professores como Paulo de Barros Carvalho, Roque Carrazza, Humberto Ávila, Marcos Cintra, enfim, economistas e professores do mais alto nível no campo do direito tributário,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de julho de 2023

Reforma tributária deve ser votada nesta semana; especialistas avaliam

Há preocupação com relação ao aumento de carga tributária, e perda de autonomia dos Estados e municípios.

... digital. {EMBED_YOUTUBE_2573} Everardo Maciel diz que todo sistema tributário tem problemas, mas pontua que reforma não é um evento, e sim um processo.  {EMBED_YOUTUBE_2574} Bernard Appy, economista e secretário especial de reforma tributária...