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O que saiu em Migalhas sobre Excelso Supremo Tribunal Federal

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

TST - Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego

Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - Funpar conseguiu a anulação de sua demissão na Justiça do Trab...

...face da Súmula nº 636 do Excelso Supremo Tribunal Federal, que dispõe, in verbis: -Não cabe recurso extraordinário por contrariedade ao princípio constitucional da legalidade, quando a sua verificação pressuponha rever a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de setembro de 2015

IASP pede a Lewandowski solução para possibilitar julgamento de planos econômicos

Ofício foi enviado ao presidente do STF.

...afirma sua confiança de que o Excelso Supremo Tribunal Federal encontrará, em tempo razoável, a saída para que o julgamento seja concluído. Renovamos os protestos da mais alta estima e distinta consideração. JOSÉ...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Anulado contratos de terceirização em área jurídica do Banco da Amazônia

Decisão é da 1ª turma do TST.

...o autor-recorrente. Como já decidiu o Excelso Supremo Tribunal Federal, esse direito surgirá se for nomeado candidato não aprovado no concurso, se houver o preenchimento de vaga sem observância de classificação do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Academia Brasileira de Direito Constitucional apoia Alexandre Moraes para STF

Entidade enviou manifestação ao Senado.

...para o engrandecimento do Excelso Supremo Tribunal Federal, exercendo a jurisdição com precisão técnica e independência. Brasília, 21 de fevereiro de 2017. Firmam a presente manifestação, Diretoria...