TUDO SOBRE
TJ/RN considerou que a ação principal ainda não transitou em julgado e que o tema da ir(retroatividade) da lei de improbidade está pendente de análise no STF.
Desde fevereiro deste ano, nove TJs realizaram eleições para definir a nova diretoria dos tribunais estaduais do próximo biênio.
Solenidade Judite de Miranda Monte Nunes será a 1ª mulher a presidir o TJ/RN Os próximos dirigentes do TJ/RN tomarão posse dia 7/1. A programação se iniciará às 9h, com uma Missa em Ação de Graças, que será realizada na Catedral Me...
Em sessão presidida pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza, foram empossados na escola Judiciária Eleitoral (EJE/RN), na quinta-feira, 5/11, o juiz Roberto Guedes, Diretor do foro de Natal e o juiz eleitoral Fábio Holanda.