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A revisão da legislação ambiental, em especial do Código Florestal, será pauta de diversas reuniões no segundo semestre. É não é para menos. Nos últimos trinta anos, o Código teve vários itens alterados e sofreu mudanças importantes em cinc...
As empresas que adotam práticas ambientalmente sustentáveis poderão utilizar a certificação correspondente para se beneficiar em licitações públicas. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA - se reu...
Comunicação Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing Em sua última reunião deste ano, a CCT aprovou ontem substitutivo do senador Renato Casagrande - PSB/ES ao projeto de lei que regulamenta práticas de telemarketin...
O governo Federal terá de pagar o traslado de corpo de brasileiro de família pobre falecido no exterior. É o que prevê projeto do senador Expedito Júnior (PSDB/RO) aprovado em decisão terminativa, na quinta-feira, 1/10, pela Comissão de Rel...