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45 votos a 34 Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno Por 45 votos a 34, foi derrotada no Plenário do Senado na madrugada desta quinta-feira a PEC 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança da CPMF. ...
Os filhos com até 24 anos que ainda sejam estudantes do ensino superior ou técnico poderão ter direito a pensão por morte dos pais, conforme proposta aprovada ontem, 10/10, pela CCJ. A matéria segue para exame da Comissão de Assuntos Sociai...
As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o sena...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou ontem, 18/11, projeto que regulamenta o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Como previsto no texto da proposta (PLC 60/09), que foi aprovado em ...