O que saiu em Migalhas sobre Extincao Da Lei De Imprensa

O que saiu em Migalhas sobre Extincao Da Lei De Imprensa

Filtrar por:
Tempo
+antigo
/quentes
quarta-feira, 8/12/2010

TJ/SP condena jornal a indenizar leitor por danos morais

Decisão da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve ontem, 7/12, sentença que condenou o jornal "Diário de São Paulo" a indenizar leitor por matéria depreciativa.

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

TJ/SC - Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Idionei Pfleger contra RBS TV Florianópolis S/A e RBS - Zero Hora Editora Jornalís...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
sábado, 27/11/2010

STF arquiva ação que questionava direito de resposta com base na revogação da lei de Imprensa

Status constitucional STF arquiva acao que questionava direito de resposta com base na revogacao da lei de Imprensa O ministro Celso de Mello, do STF, negou seguimento a uma Acao Cautelar 2695 (clique aqui) que pretendia atribuir ...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
segunda-feira, 22/11/2010

TJ/MS nega indenização a advogado por notícia veiculada em rádio

Em sessão realizada pela 1ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade e nos termos do voto do relator, foi negado provimento ao recurso de advogado que pretendia ser indenizado.

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
quinta-feira, 18/11/2010

Ministro do STF suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal

Ao conceder liminar na AC 2731, o ministro Ayres Britto, do STF, determinou a suspensão da execução de sentença que fixou em 300 salários mínimos o valor a ser pago pela Editora Jornal de Londrina S.A., por danos morais, em razão de public...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
domingo, 14/11/2010

PSOL recorre ao STF para Congresso regulamentar direito de resposta previsto na CF

O PSOL ajuizou ADO no Supremo Tribunal Federal, na qual requer que o STF declare formalmente a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito de resposta (assegurado pelo artigo 5º, inciso V, da Constituição) e também os princípios...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
segunda-feira, 8/11/2010

Editora alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar circulação de jornal

Por meio de AC 2731, a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao STF para que seja dado efeito suspensivo a um recurso extraordinário que discute a execução de R$ 600 mil por danos morais a serem pagos pela editora em razão de publicação envo...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
quinta-feira, 21/10/2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
quinta-feira, 21/10/2010

STJ extingue recurso de Franklin Martins contra Mainardi por texto publicado na Veja

O desembargador convocado Vasco Della Giustina, do STJ, extinguiu o recurso em que o jornalista Franklin Martins pedia o reconhecimento do direito a indenização por danos morais por artigo ofensivo à honra. O colunista Diogo Mainardi public...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
quinta-feira, 21/10/2010

Fenaj e Fitert questionam no STF ausência de legislação sobre direito de resposta

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) ajuizaram ADIn por Omissão (ADO 9) no STF, para questionar a ausência de regulamentação legal do dir...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
sábado, 16/10/2010

TJ/RS - Homem deve indenizar ex por publicação de foto em jornal

Homem deve indenizar a ex-namorada pela publicação de fotografia do casal, sem autorização, quando os dois não estavam mais juntos. A 1ª turma Recursal Cível do Estado do RS confirmou a sentença de primeira instância, reduzindo apenas o val...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
quinta-feira, 14/10/2010

TJ/DF absolve jornalista acusado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação

A 1ª turma Cível do TJ/DF absolveu, à unanimidade, um jornalista acusado de cometer crimes contra a honra de um investigado pela Polícia Federal na "Operação Navalha". O jornalista publicou matérias sobre a suposta participação do investiga...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
quinta-feira, 30/9/2010

TJ/SP nega liminar em defesa da liberdade de imprensa

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e a secretária da Educação da cidade, Cleuza Rodrigues Repulho, tiveram negada liminar que pedia a proibição de comentários envolvendo seus nomes no Hoje Jornal, veículo de imprensa da regi...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
terça-feira, 28/9/2010

Decisão do TRE/TO revoga liminar que censurava imprensa

Após mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) na tarde deste domingo, 26/9, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) negou provimento à liminar concedida pelo desembargador Liberato Póvoa e res...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
segunda-feira, 27/9/2010

Desembargador do TO censura veículos de imprensa

O desembargador Liberato Póvoa, do TRE/TO, decretou censura ao jornal Estado de S.Paulo e a outros 83 veículos de imprensa, proibindo-os liminarmente de divulgar qualquer informação a respeito de investigação do MP/SP que cita o governador ...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
segunda-feira, 27/9/2010

Gushiken perde processo contra revista IstoÉ Dinheiro

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, perdeu processo de R$ 300 mil contra a revista IstoÉ Dinheiro. A Justiça negou pedido de indenização de Gushiken, pela reportagem “Gushiken mandou assinar” que o apon...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
segunda-feira, 27/9/2010

Lei de imprensa ainda está presente em diversos recursos no STJ

Processos em que a lei de imprensa foi aplicada e o recurso pede seu afastamento, ou a lei foi utilizada como fundamento do acórdão, e o recurso discute a aplicação e interpretação da lei ou ainda quando a situação trata da não aplicação da...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
quinta-feira, 23/9/2010

Juíza de SP julga improcedente ação movida por Lulinha contra a Editora Abril

A juíza Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira, da 2ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, SP, julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida por Fábio Luis Lula da Silva contra a Editora Abril e Alexandre Paes d...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
quarta-feira, 22/9/2010

Justiça do Rio de Janeiro condena Pânico na TV! por imagem não autorizada

O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista A.P.P.O.C. por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na TV!

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
/quentes
sexta-feira, 3/9/2010

TJ/SC - Médico vai receber indenização por danos morais por matéria difamatória veiculada em jornal do grupo RBS Zero Hora

A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e minorou a indenização por danos morais arbitrada, de R$ 60 mil para R$ 30 mil, que deverá ser paga pela RBS Zero Hora Ed...

...aqui. 12/5/10 - STJ - Extinção da Lei de Imprensa livra jornalista de ação penal - clique aqui. 19/4/10 - TJ/SC condena jornal ao pagamento de indenização para advogado - clique aqui. 16/4/10 - TJ/SC - Advogados...
Não há mais resultados para serem exibidos.