O que saiu em Migalhas sobre Ezequiel Frandoloso

Parece-nos que não é tão fácil responder tal questionamento. A lei é de 1990, tempos em que o consumidor era muito mais vulnerável a práticas abusivas frente ao poderio econômico das empresas. O CDC brotou como uma resposta legal protetiva,...

Seria salutar se constasse no decreto um rol de produtos e serviços a que não se dariam o direito de arrependimento.

Quinta-feira, 9 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.116 - Fechamento às 10h25. "Os debates parlamentares não são apenas espelho, são também escola da opinião." Rui Barbosa (Clique aqui) A investigação criminal feita pelo pa...

Valor pode ser cobrado pelo locador todo o mês de dezembro de cada ano, mediante cláusula inserida no contrato de aluguel.

Terça-feira, 16 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.100 - Fechamento às 9h31.   "As leis fundamentais não podem ter a estabilidade, o caráter dogmático duma religião. As religiões mesmo se alteram. As leis são feitas para uma dada ci...

O parcelamento do aluguel sem a anuência do fiador o desonera de sua obrigação de principal devedor ? O advogado responde à questão.

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.058 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Queiroz e Lautenschläger Advogados (Clique aqui) _____________________...

O não pagamento do aluguel provisório é motivo para a rescisão do contrato de locação e o consequente despejo do imóvel? A resposta é positiva.

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.044 - Fechamento às 10h31.   "A natureza não quer que a violentem com artifícios." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Primeiro Código Florestal Em outubro de 1930 chegava à pre...

A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação.

Quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 - Migalhas nº 3.030 - Fechamento às 9h22.   "Por mais passiva que seja a obediência à legalidade, um instinto há, que revolva na sua docilidade mesma das bestas de carga – o instinto da própria con...

A prescrição da pretensão dos aluguéis e o fiador nos contratos de locação.

Quarta-feira, 26 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.026 - Fechamento às 10h.   "A opinião pública é justiceira, e nunca se engana com os bons, ou com os maus..." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Eleições da OAB Numa reviravol...

Ao contrário do que muitos pensam, a ação de despejo não possui rito especial, o rito é o ordinário do Código de Processo Civil.

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.003 - Fechamento às 9h23. "Juiz é a autoridade a que compete, no Estado, o encargo de administrar justiça." Mário Guimarães JB lá O STF vai ganhar um presidente de Paracat...