O que saiu em Migalhas sobre Ezio Rahal Melillo

A Segunda Turma do STF cassou ontem, 3/3, liminar concedida ao advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indé...

Vista STF suspende julgamento do advogado Ezio Rahal Melillo que responde a mais de 500 ações criminais Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na Primeira Turma do STF, do HC 91895 (clique aqui)...

Julgador pode reunir processos para otimizar instrução com exceção daqueles já julgados em 1ª instância.

Quarta-feira, 7 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.892 - Fechamento às 10h22.   "(...) ao lado da prevenção social dos delitos, a sociedade exercitará sempre a sua função repressiva, qualquer que seja o grau da sua civilização e a eficá...