TUDO SOBRE
Julgador pode reunir processos para otimizar instrução com exceção daqueles já julgados em 1ª instância.
A Segunda Turma do STF cassou ontem, 3/3, liminar concedida ao advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indé...
Indeferido STF mantém denúncia contra advogado Ezio Rahal Melillo que responde a mais de 560 processos na Justiça Federal A Segunda Turma do STF indeferiu ontem HC 93197 (clique aqui) impetrado por advogado de São Paulo ...
Quarta-feira, 7 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.892 - Fechamento às 10h22. "(...) ao lado da prevenção social dos delitos, a sociedade exercitará sempre a sua função repressiva, qualquer que seja o grau da sua civilização e a eficá...