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Tudo sobre > Fabiana De Almeida Chagas

O que saiu em Migalhas sobre Fabiana De Almeida Chagas

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

MIGALHAS nº 3.025

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.025 - Fechamento às 9h10. "Paz! se o mundo bem soubera a que bens ela conduz!... Amor!... aspiração, glória, que dilata o coração! Esperança!... luz transitória, ...

...fiscal Segundo a advogada Fabiana de Almeida Chagas, do escritório Glézio Rocha Advogados Associados, a guerra fiscal está com os dias contados graças à unificação da alíquota do ICMS. Veja as considerações. (Clique...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Guerra fiscal está com os dias contados

Um dos primeiros pontos da reforma tributária paulatina que está sendo implementada pela presidente Dilma Rousseff começa a ganhar corpo: a unificação da alíquota do ICMS.

...existentes. __________ * Fabiana de Almeida Chagas é especialista em Direito Tributário, sócia do escritórioGlézio Rocha Advogados Associados __________

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

MIGALHAS nº 2.944

Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.944 - Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados (Clique aqui) _________...

...multado. Para a advogada Fabiana de Almeida Chagas, do escritório Glézio Rocha Advogados Associados, essa punição viola o princípio da razoabilidade. (Clique aqui) PPPs No início do mês, foi editada a MP 575, que...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Crédito indevido e multa inconstitucional

A multa para o contribuinte que pleiteia restituição de imposto indevidamente viola o pricípio da razoabilidade.

...procedimento formal. __________ * Fabiana de Almeida Chagas é especialista em Direito Tributário, sócia do escritório Glézio Rocha Advogados Associados __________