O que saiu em Migalhas sobre Fabiana De Almeida Chagas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabiana De Almeida Chagas

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sexta-feira, 21/12/2012

Guerra fiscal está com os dias contados

Fabiana de Almeida Chagas

Um dos primeiros pontos da reforma tributária paulatina que está sendo implementada pela presidente Dilma Rousseff começa a ganhar corpo: a unificação da alíquota do ICMS.

...existentes. __________ * Fabiana de Almeida Chagas é especialista em Direito Tributário, sócia do escritórioGlézio Rocha Advogados Associados __________
Guerra fiscal está com os dias contados
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sexta-feira, 21/12/2012

MIGALHAS nº 3.025

Sexta-feira, 21 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.025 - Fechamento às 9h10.   "Paz! se o mundo bem soubera a que bens ela conduz!... Amor!... aspiração, glória, que dilata o coração! Esperança!... luz transitória, ...

...fiscal Segundo a advogada Fabiana de Almeida Chagas, do escritório Glézio Rocha Advogados Associados, a guerra fiscal está com os dias contados graças à unificação da alíquota do ICMS. Veja as considerações. (Clique...
MIGALHAS nº 3.025
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quinta-feira, 23/8/2012

Crédito indevido e multa inconstitucional

Fabiana de Almeida Chagas

A multa para o contribuinte que pleiteia restituição de imposto indevidamente viola o pricípio da razoabilidade.

...procedimento formal. __________ * Fabiana de Almeida Chagas é especialista em Direito Tributário, sócia do escritório Glézio Rocha Advogados Associados __________
Crédito indevido e multa inconstitucional
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quinta-feira, 23/8/2012

MIGALHAS nº 2.944

Quinta-feira, 23 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.944 - Fechamento às 10h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Valmir Pontes, Licurgo e Teles Advogados (Clique aqui) _________...

...multado. Para a advogada Fabiana de Almeida Chagas, do escritório Glézio Rocha Advogados Associados, essa punição viola o princípio da razoabilidade. (Clique aqui) PPPs No início do mês, foi editada a MP 575, que...
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terça-feira, 3/7/2012

Reforma tributária depende do equacionamento do ICMS

Fabiana de Almeida Chagas

O "casamento" entre fisco e contribuinte é uma relação confusa, impregnada de ajustes e alterações, sendo o fisco a voz ativa.

...como um todo. __________ Fabiana de Almeida Chagas é advogada do escritório Glézio Rocha Advogados Associados. __________
Reforma tributária depende do equacionamento do ICMS
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terça-feira, 3/7/2012

MIGALHAS nº 2.907

Terça-feira, 3 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.907 - Fechamento às 10h35. "A lei, seja mais ou menos sábia ou liberal, tem sempre a mesma sensibilidade e o mesmo poder : porque a lei é sempre a expressão da justiça." José de Alen...

...alerta é feito pela advogada Fabiana de Almeida Chagas, do escritório Glézio Rocha Advogados Associados. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Partes terão que informar CPF ou CNPJ na interposição de recursos internos. (Clique...
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