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O que saiu em Migalhas sobre Fabiana Domingues
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de junho de 2024
Conselho Tutelar encaminha aos avós filha de influencer acusado de maus-tratos
Homem disse que a criança, que tem paralisia cerebral, dá muito trabalho. “Vontade de largar no orfanato.”
... Judiciário. A advogada Fabiana Domingues, que já atuou como conselheira tutelar na cidade de Caieiras/SP e é especialista em Direito de Família, explicou ao Migalhas que, em casos como este, o conselho tutelar, após ser informado da situação, é responsável...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de abril de 2023
Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável
Sobre o tema, ouvimos os especialistas Carlos Elias e Fabiana Domingues. Assista.
... Senado; e a professora Fabiana Domingues Cardoso, especialista em Direito de Família e Sucessões.
Com o didatismo que lhe é inerente, o professor Carlos Elias explica que o registro de união estável, em nosso sistema, se assemelha em muito ao casamento,...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Contratualização na conjugalidade e a (im)possibilidade da dispensa dos alimentos
Relações viram mercadorias, usualmente substituídas por modelos mais novos. Não se buscam ajustes; apenas substituições.
... Luciana Faísca Nahas18.
Fabiana Domingues Cardoso19, na mesma linha, sufraga a possibilidade dos nubentes ajustarem parâmetros básicos para fixação dos alimentos em eventual rompimento conjugal, a exemplo de quantia mínima até a fixação judicial.
A...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de abril de 2007
A execução dos alimentos firmados em escritura pública. Como aplicar o artigo 733 do CPC?
Até o advento da lei nº 11.441/2007, os pensionamentos alimentícios eram fixados judicialmente, por sentença condenatória ou homologatória ou ainda, por decisão interlocutória, determinando alimentos provisórios ou provisionais.
A execução dos alimentos firmados em escritura pública. Como aplicar o artigo 733 do CPC?
Fabiana Domingues*
Até o advento da lei nº 11.441/2007 (clique aqui), os pensionamentos alimentícios eram fixado...