O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Contarato

A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas.

Como sofreu modificações no Senado, o projeto retorna agora para nova avaliação na Câmara dos Deputados.

O plenário do Senado alinhou-se ao Supremo e firmou entendimento de que tratar de temas estranhos à proposta original de uma MP significaria desrespeitar o processo legislativo.

Colegiado considerou que as postagens impugnadas traduzem regular exercício de direito de informação.