Home >
Tudo sobre > Fabiano Contarato

O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Contarato

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

A lei padre Júlio Lancellotti e a cidade inclusiva

Já observou o Padre Júlio, a tarefa dos cidadãos é a provocação do Poder Público e do Poder Judiciário para fazer com que a lei seja efetivamente cumprida, o que constitui tarefa de todos.

...e logo depois o senador Fabiano Contarato (Rede-ES, na época) apresentou projeto de lei ao Senado que, modificando o Estatuto da Cidade, impede este tipo de prática urbanística antidemocráticas nas cidades brasileiras – tanto em relação aos pobres...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de novembro de 2023

CNJ proíbe discriminação em adoção por pessoas homoafetivas

A medida também vale para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental.

... uma proposta do senador Fabiano Contarato. Em agosto deste ano, o CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público também acatou - por unanimidade - o pedido do senador, proibindo que membros do Ministério Público se manifestem contrariamente à adoção...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Projeto de lei prevê indenização por perda de tempo do consumidor

Proposta do senador Fabiano Contarato visa atualizar CDC para punir desvio produtivo.

... 2.856/22) é do senador Fabiano Contarato, e foi protocolada no último dia 23. O projeto foi proposto a partir de minuta sugerida por um grupo de juristas especializados no tema, composto pelos professores Fernando Antônio de Lima, Laís Bergstein,...

Migalhas Quentes

sábado, 17 de dezembro de 2022

Congresso derruba veto de Bolsonaro à lei Padre Júlio Lancellotti

A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas.

..., de autoria do senador Fabiano Contarato. Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua. O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti — é...