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O que saiu em Migalhas sobre Fabiano De Bem Da Rocha
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de março de 2020
Youtuber Luccas Neto consegue domínio de sites utilizados sem autorização
Foi constatada a má-fé do acusado que utilizou nomes do youtuber.
O especialista Fabiano de Bem da Rocha, do Centro de Solução de Disputas, Mediação e Arbitragem em Propriedade Intelectual, determinou que nomes de domínios de site envolvendo o youtuber Luccas Neto sejam transferidos para a empresa do artista. O especialista...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...
... na qualidade de réu”.
Fabiano de Bem da Rocha9, ao discorrer sobre o tema, equacionou a alocação processual do Inpi de forma a independer se é como assistente ou litisconsorte, para fins de atração da competência federal para dirimir o pleito indenizatório...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Possibilidade de cumulação de pedido indenizatório em ações de nulidade de registro de marca
A própria divergência ainda existente no STJ e na Justiça Federal, em julgados relativamente recentes, trazem uma necessidade de revisita ao tema para uma abordagem à luz dos novos entendimentos acerca dos pedidos envolvidos e do direito di...
... na qualidade de réu”.
Fabiano de Bem da Rocha9, ao discorrer sobre o tema, equacionou a alocação processual do INPI de forma a independer se é como assistente ou litisconsorte, para fins de atração da competência federal para dirimir o pleito indenizatório...