TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Fabiano Menke

O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Menke

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de junho de 2013

MIGALHAS nº 3.133

Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.133 - Fechamento às 10h25.   "O homem propõe e a ocasião dispõe." Eça de Queirós(Clique aqui) 5, 4, 3, 2, 1 ! Após mais de 12 anos em tramitação, a PEC 544/02, que cria os TR...

...Faculdade de Direito da UFRGS Fabiano Menke. Para ele, é necessário corrigir a situação, que vem sendo sistematicamente cometida, no que diz respeito à identificação do signatário, sob pena de violação da lei do processo...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.

... documento eletrônico" (Fabiano Menke, A MP 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a MP 2.200-2 de 2001. In: Cryptoid, 29 jun. 2020. Acesso em 15 jan. 2021).7 Rodrigo Fernandes Rebouças, Contratos eletrônicos: formação...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.231

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de novembro de 2021.

...s de Proteção de Dados Fabiano Menke aborda o contexto do surgimento e o conteúdo da primeira lei de proteção de dados do mundo, do estado alemão de Hesse, bem como destaca o papel da figura de Spiros Simitis, o jurista de origem grega que redigiu...
Migalhas Quentes
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Bolsonaro nomeia membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados

Foram escolhidos representantes do Executivo Federal, órgãos e instituições públicas, além de representantes da sociedade civil com atuação em proteção de dados.

... Bliacheriene - suplente Fabiano Menke - titular Leonardo Netto Parentoni - suplente Cláudio Simão De Lucena Neto - titular Caitlin Sampaio Mulholland - suplente Representantes de confederações sindicais representativas das categorias econômicas...