O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Menke
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O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Menke

Fabiano Menke

Fabiano Menke

Migalheiro desde janeiro/2017.

Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha. Mestre em Direitos Especiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Adjunto de Direito Civil no Departamento de Direito Privado e Processo Civil e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro fundador do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA UFRGS-PUCRS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado.

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sexta-feira, 26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.

...a de hoje, assinada por Fabiano Menke, aborda a questão da interpretação do caput do art. 7º da LGPD, de modo a esclarecer se é adequado ou não enquadrar o tratamento de dados pessoais em mais de uma das denominadas bases legais. (Clique aqui) Jurisprudência...
MIGALHAS nº 5.049
/depeso
quinta-feira, 28/1/2021

Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?

A utilização de assinaturas digitalizadas, por si só, não implica inexistência nem invalidade do contrato.

... documento eletrônico" (Fabiano Menke, A MP 983 e a classificação das assinaturas eletrônicas: comparação com a MP 2.200-2 de 2001. In: Cryptoid, 29 jun. 2020. Acesso em 15 jan. 2021).7 Rodrigo Fernandes Rebouças, Contratos eletrônicos: formação...
Qual o valor jurídico das assinaturas digitalizadas?
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sexta-feira, 30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de outubro de 2020.

...de Proteção de Dados Professor Fabiano Menke aborda as origens alemãs da autodeterminação informativa, bem como o seu conteúdo, de forma a traçar alguns contornos de seu significado, com vistas a lançar luzes para o debate que alcançará no ordenamento...
MIGALHAS nº 4.969
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quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...de Moura Faleiros Júnior e Fabiano Menke discutem se seria possível uma atribuição parcial de personalidade jurídica a robôs em cenários específicos, com aquisição paulatina de direitos e obrigações. (Clique aqui) ABC do CDC A pandemia acelerou...
MIGALHAS nº 4.910
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sexta-feira, 5/6/2020

Silveiro Advogados lança treinamento online gratuito para Data Protection Officer

Iniciativa social do Escritório oferece programa online sem custos; LGPD exige que empresas instituam o cargo de DPO, mas mercado não tem profissionais capacitados para tanto

... da Proteção de Dados - Fabiano Menke; • 23/6 - A LGPD e as normas gerais de privacidade e proteção de dados no Brasil - Maurício Brum Esteves; • 24/6 - Programa de Governança da Privacidade - Rodrigo Azevedo; • 25/6 - Bases legais para o tratamento...
Silveiro Advogados lança treinamento online gratuito para Data Protection Officer
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sexta-feira, 7/12/2018

CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros

Confira os integrantes.

...Azevedo Bussinguer (FDV) Fabiano Menke (UFRGS) Fernando Ângelo Ribeiro Leal (FGV-RJ) Gustavo Tepedino (UERJ) José Adércio Leite Sampaio (ESDH) Karyna Batista Sposato (UFS) Larissa Maria de Moraes Leal (UFPE) Lenio...
CAPES: Área de Direito tem nova comissão de classificação de livros
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quarta-feira, 5/6/2013

Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste

Fabiano Menke

Situações de admissão ou recusa de petições eletrônicas no STJ assinadas fisicamente por um advogado e digitalmente por outro exigem solução.

...2009. ______________ * Fabiano Menke é professor da Faculdade de Direito da UFRGS
Autoria da petição eletrônica no STJ: o equívoco que persiste
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quarta-feira, 5/6/2013

MIGALHAS nº 3.133

Quarta-feira, 5 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.133 - Fechamento às 10h25.   "O homem propõe e a ocasião dispõe." Eça de Queirós(Clique aqui) 5, 4, 3, 2, 1 ! Após mais de 12 anos em tramitação, a PEC 544/02, que cria os TR...

...Faculdade de Direito da UFRGS Fabiano Menke. Para ele, é necessário corrigir a situação, que vem sendo sistematicamente cometida, no que diz respeito à identificação do signatário, sob pena de violação da lei do processo...
MIGALHAS nº 3.133
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terça-feira, 18/4/2006

MIGALHAS nº 1.395

Terça-feira, 18 de abril de 2006 - Migalhas nº 1.395 - Fechamento às 11h.   "Todo o rio na correntebusca um rio, um lago, um mar...- Mas o destino da gente,quem sabe onde vai parar ?!..." Adelmar Tavares (16/2/1888 – 20/6/1963) V...

MIGALHAS nº 1.395
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