TUDO SOBRE
Desta forma, concluindo, que entendemos ser contrário ao interesse do abarcado pela Doutrina da Proteção Integral qualquer decisão que venha a suspender o processo de guarda, acatando o incidente de prejudicialidade sem que haja ao menos um...
Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.536 - Fechamento às 11h22. "As formas do direito penal são de uma severidade intransigente e absoluta. Não é lícito ao juiz, ao magistrado, ou à instituição que com eles haj...
Ao Mestre com carinho Missa e homenagens ao Professor Goffredo Telles Jr. Será celebrada sexta-feira, 3/7, às 12h, no Salão Nobre da ...