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O que saiu em Migalhas sobre Fabiano Rabaneda
Migalhas de Peso
sábado, 29 de junho de 2024
A inclusão de sobrenome do padrasto ou madrasta no assento civil
O Direito de Família, influenciado pela Constituição de 1988, reconhece diversas entidades familiares e destaca a afetividade como fonte de direitos civis, especialmente no Registro Civil das Pessoas Naturais, garantindo segurança jurídica ...
... próprios.
9 SANTOS, Fabiano Rabaneda dos. Da máscara arquetípica à realidade afetiva: A necessidade da evolução jurídica da figura da madrasta na família contemporânea. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/2029/Da+m%C3%A1scara+arquet%C3%ADpica+%C3%A0+realidade+afetiva%3A+A+necessidade+da+evolu%C3%A7%C3%A3o+jur%C3%ADdica+da+figura+da+madrasta+na+fam%C3%ADlia+contempor%C3%A3nea...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de abril de 2018
O incidente de prejudicialidade ao processo de guarda previsto na convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças da Haia em confronto com as necessidades protetivas da infância e adolescência
Desta forma, concluindo, que entendemos ser contrário ao interesse do abarcado pela Doutrina da Proteção Integral qualquer decisão que venha a suspender o processo de guarda, acatando o incidente de prejudicialidade sem que haja ao menos um...
...guarda.
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*Fabiano Rabaneda é advogado especializado na Convenção da Haia para o Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
MIGALHAS nº 2.536
Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.536 - Fechamento às 11h22. "As formas do direito penal são de uma severidade intransigente e absoluta. Não é lícito ao juiz, ao magistrado, ou à instituição que com eles haj...
...Silber, Vasquez & Associates; Fabiano Rabaneda, de Rabaneda Advogados; Marilia Sanchez, de Fonseca Costa Advogados Associados; Marcelo Gatti Reis Lobo, Gustavo Dabul, José Geraldo Reis Lobo, Ana Paula Simonelli, Vitor...