O que saiu em Migalhas sobre Fabio Campista

A relevância da ação mandamental, que provoca o exercício de uma jurisdição extraordinária, ou seja, uma jurisdição que, destinada à mais ampla tutela dos direitos do cidadão frente ao arbítrio da autoridade estatal, controla o próprio pode...

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de junho de 2020.

A indefinição sobre a questão poderá levar ao desuso do instrumento processual por insegurança jurídica das partes e de seus advogados, que preferirão a opção direta da via ordinária.

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.