O que saiu em Migalhas sobre Fabio De Almeida Garcia
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O que saiu em Migalhas sobre Fabio De Almeida Garcia

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sexta-feira, 9/9/2016

Supremo reabre discussão sobre IPI na revenda de importados e analisará caso de repercussão geral

Fábio de Almeida Garcia

Empresas que vêm se submetendo ao recolhimento do IPI na revenda dos produtos importados podem, agora como melhores chances de êxito, reavaliar a questão e discutir a cobrança no Judiciário.

...concorrência.____________________*Fábio de Almeida Garcia é sócio do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Supremo reabre discussão sobre IPI na revenda de importados e analisará caso de repercussão geral
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sexta-feira, 9/9/2016

MIGALHAS nº 3.944

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.

...na revenda O advogado Fábio de Almeida Garcia, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda a cobrança do IPI na revenda de importados, assunto a ser analisado no Supremo em processo com repercussão...
MIGALHAS nº 3.944
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terça-feira, 5/7/2016

MIGALHAS nº 3.897

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.

... Incentivos fiscais O advogado Fábio de Almeida Garcia, de Braga & Moreno Consultores e Advogados, trata dos aspectos jurídicos que envolvem a MP 694/15, que permaneceu em vigor de janeiro a março e previa a suspensão...
MIGALHAS nº 3.897
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segunda-feira, 23/11/2015

Gestão eficiente dos contratos de representação comercialpode evitar questionamentos judiciais

Fábio de Almeida Garcia

Esses ajustes contratuais também são de extrema importância com vistas a permitir que as empresas possam visualizar eventuais questionamentos judiciais preventivos.

...efetiva. ____________________*Fábio de Almeida Garcia é sócio da divisão do contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Gestão eficiente dos contratos de representação comercialpode evitar questionamentos judiciais
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segunda-feira, 23/11/2015

MIGALHAS nº 3.746

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2015.

...contingências futuras. O advogado Fábio de Almeida Garcia, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados, disserta sobre a questão. (Clique aqui) Imóvel vendido Quem é responsável pelas obrigações condominiais ?...
MIGALHAS nº 3.746
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sexta-feira, 31/7/2015

Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços

Braga & Moreno Consultores e Advogados foi fundado no dia 1º de agosto de 1990.

...Marcelo Braga Costruba, Fábio de Almeida Garcia e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti; sentados, a partir da esquerda: Valdirene Lopes Franhani, Waldir Luiz Braga e Renata Freires de Almeida. César Moreno, Marcelo Braga...
Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços
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terça-feira, 10/2/2015

MIGALHAS nº 3.554

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.

...sócios : Carolina Rota, Fábio de Almeida Garcia, Marcelo Braga Costruba, Renata Freire de Almeida e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti. Reforço O escritório Tauil & Chequer Advogados acaba de reforçar sua equipe...
MIGALHAS nº 3.554
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terça-feira, 25/11/2014

Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ

Fábio de Almeida Garcia

Analisando o conceito de valor aduaneiro, o STJ concluiu que essas despesas não podem ser incluídas na base de cálculo do II.

...futuras. ___________________ *Fábio de Almeida Garcia é advogado e gerente da divisão do contencioso do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Despesas com capatazia não integram o cálculo do Imposto de Importação, decide STJ
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terça-feira, 25/11/2014

MIGALHAS nº 3.503

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de novembro de 2014.

...esmigalha o assunto é o advogado Fábio de Almeida Garcia, da banca Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Acordo A NII Holdings, dona da Nextel, informou que a companhia...
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segunda-feira, 20/10/2014

Empresas podem contestar norma da Receita que proíbe uso de créditos de PIS/Cofins na importação de bens usados

Fábio de Almeida Garcia

Lei do PIS/Cofins-Importação permite que as empresas sujeitas à não cumulatividade usem os créditos de PIS/Cofins sobre a importação de bens, não fazendo menção entre bens novos e usados.

...usados. _________________ *Fábio de Almeida Garcia é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Empresas podem contestar norma da Receita que proíbe uso de créditos de PIS/Cofins na importação de bens usados
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segunda-feira, 20/10/2014

MIGALHAS nº 3.477

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de outubro de 2014.

...bens usados", esclarece Fábio de Almeida Garcia, advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Canabidiol A polêmica do uso do canabidiol para tratamento terapêutico é o tema abordado pelo...
MIGALHAS nº 3.477
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quinta-feira, 24/10/2013

Governo Federal desonera o Reintegra do PIS/Cofins e se esquece do passado

Fabio de Almeida Garcia

A lei 12.844/13 afastou do cálculo do PIS/Cofins valores recebidos por exportadoras no Reintegra, mas nada dispõe acerca de pagamentos efetuados.

...título. _________ * Fabio de Almeida Garcia é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. _____________
Governo Federal desonera o Reintegra do PIS/Cofins e se esquece do passado
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quinta-feira, 24/10/2013

MIGALHAS nº 3.234

Quinta-feira, 24 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.234 - Fechamento às 9h45.   "As provas perdem o seu valor quando não são pedidas." Camilo Castelo Branco (Clique aqui) Nexo causal Sem prova de nexo causal, parecer sobre dis...

...compensados. Segundo o advogado Fabio de Almeida Garcia, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, contudo, a norma não afasta expressamente os ressarcimentos da incidência do IRPJ e CSLL e nada dispõe acerca...
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