Fabio De Possidio Egashira | Tudo Sobre

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Regime emergencial de restrição de veículos no município de São Paulo

Foi estipulado que: (I) em dias ímpares somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa ímpares; e, (II) em dias pares, somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa pares.

Foi publicado, no dia 08 de maio de 2020, o decreto 59.403, de 07 de maio de 2020, por meio do qual foi instituído o regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de São Paulo. O decreto terá abrangência em toda...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.207

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de outubro de 2017.

MIGALHAS nº 4.207

Migalhas de Peso

terça-feira, 30 de outubro de 2007

Função Social e Fontes Legislativas

O novo Código Civil unifica as obrigações civis e empresariais, ou seja, as relações paritárias privadas, sem regular as relações mistas entre consumidores e fornecedores (relações não paritárias). O modelo é diferente de alguns países, com...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Resultado do sorteio da obra "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora do livro "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002", escrito e gentilmen...

O que saiu em Migalhas sobre Fabio De Possidio Egashira

Regime emergencial de restrição de veículos no município de São Paulo

MIGALHAS nº 4.207

Função Social e Fontes Legislativas

Resultado do sorteio da obra "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002"