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O que saiu em Migalhas sobre Fabio De Souza Pimenta
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Justiça bloqueia contas fraudulentas no WhatsApp em ação de proteção aos clientes
Juiz determina bloqueio de contas fraudulentas no WhatsApp e exige dados dos usuários em ação do escritório Cesena Gutierrez, protegendo clientes de golpes.
... respectivos usuários, o juiz Dr. Fabio de Souza Pimenta, reconheceu a verossimilhança das alegações e o risco iminente de novos danos aos clientes do escritório, concedendo a tutela de urgência nos termos formulados.
“Assim, presentes os requisitos legais,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 29 de março de 2022
Plano custeará terapia ABA em clínica próxima de casa de autista
Juiz de SP considerou que o plano de saúde deve, sim, custear o tratamento. A operadora de saúde deve, ainda, pagar R$ 10 mil de danos morais.
... apreciar o caso, o juiz Fabio de Souza Pimenta deu razão aos argumentos do autor. Para o magistrado, é “imperiosa” a condenação do plano de saúde a fornecer a cobertura integral pela rede credenciada ou, se em rede particular, mediante reembolso, seguindo...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de julho de 2014
Obelisco do Ibirapuera é alvo de disputas judiciais há anos
Construção em homenagem aos heróis de 32 está fechada para reforma.
...mil.
Para o magistrado Fábio de Souza Pimenta, as requeridas iniciaram projetos e obras de restauro do monumento em meados de 2002 até o ano de 2005, mas apenas uma parcela das obras inicialmente projetadas teria sido...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de agosto de 2012
Operadora de saúde é proibida de promover migração de plano por idade
Alteração era feita automaticamente, por mudança de faixa etária, de pessoa com idade igual a 59 anos.
...anterior.
A decisão, do juiz Fábio de Souza Pimenta, também declarou nula cláusula e os contratos que contenham previsão de passagem automática e exclusão do plano celebrado originalmente. A operadora deverá ainda...