TUDO SOBRE
Na essência o trabalho é o mesmo e em tese não se diferencia de acordo com quem os produziu ou onde ele foi produzido.
Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de setembro de 2018.
Decisão é da 3ª turma do STJ.
Informações jurídicas de terça-feira, 13 de março de 2018.