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Concurso TJ/SP divulga aprovados em concurso para cartórios extrajudiciais O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou ontem (21/12) o resultado do 4º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Re...

O direito de pessoas presas à produção literária não deve ser analisado isoladamente, mas como parte de uma garantia mais ampla de acesso à arte e à cultura. A avaliação é do juiz de Direito Fábio Ataíde Alves, do TJ/RN, coordenador do projeto Escritores e Escritoras do Cárcere. Em entrevista ao Migalhas durante a 24ª Flip - Festa Literária Internacional de Paraty, o magistrado comentou a discuss...

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.

O Instituto de Garantias Penais (IGP) promove o webinário "Fake news e seus impactos na Justiça e na administração". Os palestrantes serão: ministro das Comunicações, Fábio Faria; ministro do TCU, Bruno Dantas; desembargador do TRF da 1ª região, Ney Bello. A jornalista Débora Bergamasco irá mediar o debate, coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.