O que saiu em Migalhas sobre Fábio Konder Comparato
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O que saiu em Migalhas sobre Fábio Konder Comparato

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fábio Konder Comparato
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quarta-feira, 20/1/2021

Direito Societário das minorias – O tag along

É comum no vocabulário corporativo o uso de expressões da língua inglesa, um traço cotidiano do mundo empresarial. Tag Along é um destes estrangeirismos.

... São Paulo. 8 COMPARATO, Fábio Konder. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1983, p. 212. 9 SANTOS JUNIOR, Ricardo dos. Tag Along. Mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado...
Direito Societário das minorias – O tag along
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segunda-feira, 22/6/2020

O interesse societário no pós-pandemia

O velho debate contratualismo x institucionalismo no novo mundo

... societário, COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. Rio de Janeiro: Forense, 2013; e SALOMÃO FILHO, Calixto. Teoria critico-estruturalistica do direito comercial. São Paulo: Marcial Pons, 2015. 3 “Art. 121. A assembleia-geral,...
O interesse societário no pós-pandemia
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sexta-feira, 8/5/2020

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinad...

... 495. 5 COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. 2a ed., Revista dos Tribunais, São Paulo, 1977, p. 343 e 344. 6 No mesmo sentido vide: (I) ROMS 14168/SP; Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 2001/0192490-4,...
Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica
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segunda-feira, 9/9/2019

A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito

O objetivo desta pesquisa é demonstrar a importância social e econômica das instituições financeiras, o quanto é importante que a sua atividade seja pautada em critérios objetivos capazes de eliminar qualquer tipo de discriminação ou avalia...

... outras. 16 COMPARATO, Fábio Konder. Estado, empresa e função social. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 732, ano 85, 1996. p. 44. Trecho: “[...] a empresa capitalista – importa reconhecer – não é, em última análise uma unidade de produção...
A responsabilidade civil do banco pela concessão de crédito
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sexta-feira, 17/5/2019

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Nessa busca por melhoria no sistema de transportes, não podemos fechar as portas à sempre bem-vinda inovação tecnológica

... 29-11-2005. 14 COMPARATO, Fábio Konder. Regime constitucional de controle de preços no mercado. In: Revista de Direito Público, n. 97. Belo Horizonte: Fórum, 1991. 15 Disponível em: STF considera inconstitucional proibição por lei municipal...
O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor
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sexta-feira, 20/10/2017

A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva

À época da ditadura civil-militar, os presos pelo regime castrense tinham em seus advogados a única chance de verem seus direitos fundamentais garantidos. Todavia, apesar dos incansáveis esforços dos causídicos, muitas vezes não se logravam...

...Alegre: Edipucrs, 2008, p. 517.COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2013.FERNANDES, Julio Mangini. História, memorias e direitos humanos: 50 anos da ditadura militar no...
A ditadura civil-militar e a esquerda punitiva
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terça-feira, 22/8/2017

Planejamento e controle: uma reflexão sobre ética

O planejamento prévio e transparente converte-se em um importante aliado no controle de atos de corrupção.

...p. 27. 12 COMPARATO, Fábio Konder. Juízo de constitucionalidade das políticas públicas. In MELLO, Celso Antônio Bandeira de (ed.). Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba v. 2, São Paulo: Malheiros, 1997, p. 350. 13...
Planejamento e controle: uma reflexão sobre ética
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quinta-feira, 13/7/2017

Direitos humanos e modernidade

Uma analise a situação atual dos direitos humanos, e também das transformações econômicas, sociais e políticas.

...Paulo, 1986, introdução. 2 COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 8ª ed. Saraiva. São Paulo, 2013. 3 LAFER, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos - um diálogo com o pensamento de Hannah...
Direitos humanos e modernidade
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quinta-feira, 24/3/2016

O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos

Evinis Talon

O ideal é que o povo exerça o seu controle e, por intermédio das manifestações, conduza os governantes de acordo com a busca de sua satisfação coletiva.

...Fórum, 2010. COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. FURLAN, Fabiano Ferreira. A corrupção política e o Estado Democrático de Direito. Belo...
O controle social não institucionalizado dos atos corruptivos
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sexta-feira, 23/1/2015

Com a palavra, a 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Adriana Carvalho, Claudia de Moraes Pontes Almeida e Maria Inês Dolci

Colegiado irá decidir se é devida a reparação de danos a consumidores de cigarros.

...(clique aqui). 6 COMPARATO, Fábio Konder. A Civilização Capitalista. pág. 279. São Paulo. Saraiva, 2013. 7 É o caso da Apelação Cível nº 2008.71.00.026898-0, Relatora Des. Marga Inge Barth Tessler, 3ª Turma do Tribunal...
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quarta-feira, 2/10/2013

25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal

Somente através de um modelo garantista de maximização da liberdade e minimização do poder punitivo é que o Estado, efetivamente, poderá cumprir com sua função social.

...Idem, p. 14.6 COMPARATO, Fábio Konder. Comentário ao artigo 1º. In: 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: conquistas e desafios. Brasília: OAB-Conselho Federal, 1998.7 QUEIROZ, Paulo de Souza. Funções do...
25 anos da Constituição Cidadã e os princípios fundamentais de Direito Penal e Processual Penal
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quarta-feira, 24/10/2012

Da aplicação da pena

É chegada a hora de um dos momentos do julgamento mais complexos e cruciais no sistema penal : a aplicação da pena. Veja as considerações do criminalista.

...Advogado, 2004. 8 COMPARATO, Fábio Konder. Comentário ao artigo 1º. In: 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: conquistas e desafios. Brasília: OAB-Conselho Federal, 1998. 9 QUEIROZ, Paulo de Souza....
Da aplicação da pena
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sexta-feira, 1/6/2012

Morte: limites da Ciência

Renata Cassia de Santana

Eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia. Até onde pode ir a Ciência, até quando há vida e o que está em jogo: vida com qualidade ou em quantidade?

... __________ Bibliografia COMPARATO. Fábio Konder. "Ética: Direito, moral e religião no mundo moderno". 2ª reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras. 2006. CUPANI, Alberto. "Limites da Ciência?". Artigo publicado...
Morte: limites da Ciência
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quinta-feira, 15/9/2011

Cidadão indenizará ex-esposa pelo envio de mensagens ofensivas

A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF manteve sentença que condena um ex-marido a indenizar em R$6 mil a esposa, diante das graves ofensas dirigidas a ela por meio de mensagens eletrônicas. Não cabe recurso no Tribunal.

...Fábio Konder Comparato (KOMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 622), litteris: "Se a justiça consiste em sua essência, como...
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quinta-feira, 12/5/2011

O Estado brasileiro e o (des)respeito aos direitos humanos das mulheres

Aarão Miranda da Silva

Os direitos humanos são reconhecidos em parte pela doutrina dos direitos fundamentais, que em suma repousa nas garantias, nos direitos, nas liberdades, nos princípios e nas obrigações valorativas, assecuratórias e evolutivas ao Ser, mas no ...

...ser protegido? Petrópolis: Vozes, 2005. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação dos direitos humanos. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2003. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13ª edição. São Paulo: Saraiva,...
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sexta-feira, 19/11/2010

Viver o direito, com a plenitude da vocação e com o integral cumprimento do seu destino

Para decidir a profissão escolhida para a vida, temos, diante de nós, o certo e o errado como objetivo, pois a nossa pretensão é viver a vida na sua plenitude. Isso conseguido, seremos felizes e nos tornaremos bons profissionais, como també...

...Justiça. Editora Saraiva, 2010, p. 9. 11 COMPARATO, Fábio Konder. Rumo à Justiça. Editora Saraiva, 2010, p. 436. _________________           *Advogado e fundador...
Viver o direito, com a plenitude da vocação e com o integral cumprimento do seu destino
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quarta-feira, 9/7/2008

Por quem dobram os sinos da crise dos subprimes e companhia?

Foram tantos os apelos dos leitores sobre o artigo publicado por nosso querido “Migalhas”, sobre a crise norte-americana dos subprimes, que o escriba interrompeu suas pesquisas sobre o meio-ambiente para sua atenção voltar-se sobre o tema a...

Foram tantos os apelos dos leitores sobre o artigo publicado por nosso querido “Migalhas”, sobre a crise norte-americana dos subprimes, que o escriba interrompeu suas pesquisas sobre o meio-ambiente para sua atenção voltar-se sobre o tema a...
Por quem dobram os sinos da crise dos subprimes e companhia?
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sexta-feira, 13/6/2008

Federalização dos crimes contra direitos humanos e o caso de Anapu/PA

A preocupação mundial com a questão dos direitos humanos adquiriu firme substrato, mormente, a partir do fim da 2ª Guerra Mundial. Em que pese a atenção dada pelos governos, a realidade é que a violação desses direitos tornou-se prática com...

A preocupação mundial com a questão dos direitos humanos adquiriu firme substrato, mormente, a partir do fim da 2ª Guerra Mundial. Em que pese a atenção dada pelos governos, a realidade é que a violação desses direitos tornou-se prática com...
Federalização dos crimes contra direitos humanos e o caso de Anapu/PA
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segunda-feira, 19/5/2008

Para onde caminha o Ministério Público?

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.

Síntese Dogmática: A estrutura organizacional do Ministério Público encontra-se à beira do colapso, impedindo-lhe o cumprimento da missão constitucional.
Para onde caminha o Ministério Público?
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terça-feira, 25/10/2005

O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de ...

1. O Projeto de Lei ingressou no Legislativo, apresentado em 14/05/02, recebendo o n. 01-290/92/2002, na mesma data em que foi autuado. 2. No dia subseqüente, em Sessão Ordinária de n. 148 - Legislatura 13-2, houve a leitura do Projeto de ...
O plano diretor de São Paulo: Da utopia à realidade
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