TUDO SOBRE
Fábio Luiz Pereira da Silva, advogado, líder da área trabalhista do escritório Pereira Advogados.
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2024.
O anteprojeto do IDPJ no CPT ajusta o processo trabalhista às diretrizes do CPC. Destaca-se a instauração de ofício e a exigência de comprovação de fraude ou desvio.
Este artigo propõe-se a relacionar teoricamente o planejamento urbano sob os aspectos do gerenciamento costeiro e do combate à poluição das praias e dos rios que deságuam no mar; a descrever as normas jurídicas dos estados brasileiros do Am...