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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Luiz

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de março de 2025

MIGALHAS nº 6.060

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de março de 2025.

MIGALHAS nº 6.060

Migalhas de Peso

terça-feira, 21 de julho de 2026

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da jurisdição e da ação (arts. 20 a 23)

Análise das regras de jurisdição e ação no CPT, destacando avanços, limites e impactos da tutela coletiva trabalhista.

Análise das regras de jurisdição e ação no CPT, destacando avanços, limites e impactos da tutela coletiva trabalhista.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 13 de maio de 2026

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Das normas fundamentais do processo do trabalho (arts. 1º a 15-A)

O anteprojeto do CPT moderniza o processo trabalhista ao reforçar princípios constitucionais, celeridade, conciliação e segurança jurídica.

O anteprojeto do CPT moderniza o processo trabalhista ao reforçar princípios constitucionais, celeridade, conciliação e segurança jurídica.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de março de 2026

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Dos procuradores (arts. 79 a 84)

O CPT moderniza a representação processual, detalhando procurações e intimações, mas ainda mantém referência excessiva ao processo físico.

O CPT moderniza a representação processual, detalhando procurações e intimações, mas ainda mantém referência excessiva ao processo físico.