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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Maria
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de agosto de 2021
A cláusula penal no direito brasileiro: gestão privada de riscos submetida ao controle de legalidade
A definição da cláusula penal no direito brasileiro é conferida pela doutrina, uma vez que o Código Civil, não a conceitua.
... principal".
5- De Mattia, Fábio Maria. Cláusula penal pura e cláusula penal não pura. RT 383/35 in CASSETTARI, C. Multa contratual?: teoria e prática da cláusula penal. 3. ed. rev. atual. [s. l.]: Revista dos Tribunais, 2012, p. 51-52....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de junho de 2020
O trabalhador-autor
Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.
..., conforme bem descreve Fábio Maria De Mattia (1979).
A Stationer’s Company, criada no mesmo ano, regulamentava os meios de impressão e podia destruir livros impressos sem respeitar os privilégios concedidos a terceiros. A Stationer’s Company...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária
Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.
...direito brasileiro. Saraiva, São Paulo, 1992.
- MATTIA, Fábio Maria de. Especialidade do Direito Agrário, tese apresentada para concorrer à vaga de Professor Titular- Direito Agrário- no Departamento de Direito Civil da...