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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Maria De Mattia

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de junho de 2020

O trabalhador-autor

Proteção do criador intelectual pelo Direito de Autor. Visão interdisciplinar.

..., conforme bem descreve Fábio Maria De Mattia (1979). A Stationer’s Company, criada no mesmo ano, regulamentava os meios de impressão e podia destruir livros impressos sem respeitar os privilégios concedidos a terceiros. A Stationer’s Company desenvolveu...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

A proteção possessória do imóvel rural e a posse agrária

Diferenciando os conceitos de posse e propriedade, o advogado trata de conflitos agrários e da aplicação da Teoria da Posse Agrária em ações possessórias.

...toda comunidade18. Assim, como denota Fábio Maria de Mattia, o conceito de "fundus" de Bolla, deve ser entendido por sua utilização ("utilitas"), de tal forma que a terra é simples instrumento para o cultivo (aspecto...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

MIGALHAS nº 2.468

Sexta-feira, 10 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.468 - Fechamento às 10h03. "A lei civil tem horror à simplicidade." José de Alencar (Clique aqui) Agravante Sancionada lei (12.322/10) que altera o CPC e transforma o agravo...

...aos 70 anos, o professor Fábio Maria De Mattia (OAB/SP 16.066), docente do Departamento de Direito Civil da USP. De Mattia formou-se pela PUC/SP (Turma de 1963). O sepultamento ocorreu no Cemitério São Paulo, no Jardim...