O que saiu em Migalhas sobre Fábio Medina Osório
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fábio Medina Osório

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fábio Medina Osório
/quentes
quinta-feira, 15/4/2021

OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"

Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB realiza o evento no dia 16/4.

... Federal da OAB presidida por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), promove no dia em 16/4, a partir das 9h, o seminário "Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas". O evento virtual terá a participação de renomados juristas, como:...
OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"
Fábio Medina Osório

Fábio Medina Osório

Migalheiro desde março/2006.

Advogado do escritório Medina Osório Advogados, ex ministro da AGU.

/amanhecidas
segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

...l da OAB, presidida por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), promove, no dia 16/4, o seminário "Direito Administrativo Sancionador: Novos Paradigmas", com a participação de ilustres juristas. (Clique aqui) Dia 22/4, às 14h, Demarest Advogados...
MIGALHAS nº 5.079
/amanhecidas
terça-feira, 6/4/2021

MIGALHAS nº 5.075

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.

...a Lava Jato, o advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) ressalta que "há muitos aperfeiçoamentos em curso no campo dos controles e de fiscalização no Brasil e um papel fundamental nessa revitalização do Ministério Público tem sido desempenhado...
MIGALHAS nº 5.075
/amanhecidas
quinta-feira, 1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

Informações jurídicas de quinta-feira, 01 de abril de 2021.

... do Agronegócio (CBDA)". Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) moderou o painel sobre "Reformas e Competitividade". (Clique aqui) "A inércia, o negacionismo e a desarticulação do governo federal para coordenar o combate nacional à pandemia foram...
MIGALHAS nº 5.073
/depeso
segunda-feira, 22/3/2021

Quem tem medo do contraditório?

As discussões sobre o direito à apresentação das razões finais em processos administrativos repressivos.

... mesmo sentido a lição de Fábio Medina Osório2, em passagem que ora se transcreve:  o processo é finalisticamente orientado à busca do equilíbrio de forças, paridade de armas e preservação da presunção de inocência, ao mesmo tempo em que se volta à apuração...
Quem tem medo do contraditório?
/amanhecidas
terça-feira, 16/3/2021

MIGALHAS nº 5.061

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de março de 2021.

...o Estado, presidido por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), promove um seminário internacional em homenagem ao catedrático Tomás Ramón Fernández. O encontro de Direito Administrativo reunirá pensadores de sete nacionalidades. (Clique aqui) Sócio...
MIGALHAS nº 5.061
/amanhecidas
quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... exterior". (Clique aqui) Fábio Medina Osório, sócio de Medina Osório Advogados, participou ontem de live realizada pelo Estadão sobre as discussões para alteração da Lei de Improbidade Administrativa. (Clique aqui) Avelar Advogados foi reconhecido...
MIGALHAS nº 5.053
/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández

Seminário internacional acontece dias 18 e 19/3 e reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, que é um dos mais importantes administrativistas da Europa.

... que tem como presidente Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) promoverá o "Seminário Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Tomás Ramón Fernández", que reunirá pensadores do Direito de sete nacionalidades em um tributo...
Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández
/amanhecidas
quarta-feira, 3/3/2021

MIGALHAS nº 5.052

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

...o Estado, presidido por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), promove um seminário internacional em homenagem ao catedrático Tomás Ramón Fernández. O encontro de Direito Administrativo reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo...
MIGALHAS nº 5.052
/amanhecidas
segunda-feira, 8/2/2021

MIGALHAS nº 5.035

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

... defesa a nossa lei maior. Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participou do "Emagis Podcast", podcast produzido pelo TRF-4, onde falou do "Direito Administrativo Sancionador". (Ouça aqui) Mariana Freitas de Souza, diretora de mediação do...
MIGALHAS nº 5.035
/amanhecidas
quinta-feira, 4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

... Advogados públicos O advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, aponta que os advogados públicos, tanto quanto outros agentes públicos, têm o chamado direito ao erro juridicamente tolerável. (Clique aqui) LGPD Após os últimos...
MIGALHAS nº 5.033
/depeso
terça-feira, 2/2/2021

A improbidade administrativa por violação aos princípios

Necessária evolução interpretativa diante da normatização posterior.

... 8.429/92" como o professor Fábio Medina Osório3 que conceitua o processo tipificatório como complexo, onde se integram regras legais, valores e princípios jurídicos, ou, por outro lado, seja para a evolução interpretativa, de que tipicidade da improbidade...
A improbidade administrativa por violação aos princípios
/amanhecidas
quarta-feira, 13/1/2021

MIGALHAS nº 5.017

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de janeiro de 2021.

... aqui) Migalhíssimas Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) completou ontem 30 anos de formatura em Direito pela UFRGS. O advogado iniciou na faculdade em março de 1986 e colou grau em 12/1/1991. Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich &...
MIGALHAS nº 5.017
/amanhecidas
quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... promovido pelo IIEDE em 17/12, Fabio Medina Osório (Medina Osório Advogados) e ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva (STJ) falaram a respeito da arbitragem e do Poder Judiciário. Assista. (Clique aqui)Escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados...
MIGALHAS nº 5.006
/amanhecidas
terça-feira, 8/12/2020

MIGALHAS nº 4.995

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de dezembro de 2020.

... Hoje, a partir das 19h, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) participa do "4º CONACON", componente da "Semana Internacional de Combate à Corrupção". Ele dividirá o painel "Sistema Constitucional de Controle da Administração Pública:...
MIGALHAS nº 4.995
/amanhecidas
quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... deste ramo do Direito. Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) e Luis Vicente Magni de Chiara (Febraban) fazem a abertura. (Clique aqui) Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem do IAB, Ana Tereza Basilio faz hoje homenagem ao advogado...
MIGALHAS nº 4.987
/amanhecidas
quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... presidente do instituto Fábio Medina Osório, sócio de Medina Osório Advogados. Participam como palestrantes: Manuel Rebollo Puig (Universidade de Córdoba, Espanha), Tomás Cano Campos (Universidade Complutense de Madri, Espanha), Andrés Betancor Rodríguez...
MIGALHAS nº 4.986
/amanhecidas
quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

.... Instituto presidido por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) reuniu palestras de importantes especialistas na área do Direito Administrativo. Confira. (Clique aqui) Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados foi selecionado...
MIGALHAS nº 4.968
/quentes
quarta-feira, 28/10/2020

Com abertura do ministro Alexandre de Moraes, evento homenageia Juan Carlos Cassagne

Evento organizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) contou com palestras de importantes especialistas na área do Direito Administrativo.

... presidente do Instituto, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados), o encontro foi uma ótima oportunidade para debater relevantes temas, com uma visão muito atualizada e contemporânea do direito administrativo comparado e ainda homenagear Juan Carlos...
Com abertura do ministro Alexandre de Moraes, evento homenageia Juan Carlos Cassagne
Não há mais resultados para serem exibidos.