TUDO SOBRE

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.
O presente artigo tem como finalidade demonstrar a utilização do contrato agrário de entressafra agrícola no setor da cana-de-açúcar como meio contratual que permite a exploração de lavoura temporária de leguminosas.
Ministro disse que “a vestimenta não é ato de mera formalidade, e sim de respeito à instituição e ao Estado-juiz”.
Toffoli fez questão de registrar o ocorrido, ao lembrar que passou por procedimentos médicos e foi alvo de “interpretações piores possíveis”.