O que saiu em Migalhas sobre Fabio Tadeu Ferreira Guedes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Tadeu Ferreira Guedes

Fabio Tadeu Ferreira Guedes

Fabio Tadeu Ferreira Guedes

Migalheiro desde abril/2016.

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segunda-feira, 5/4/2021

Cobrança da diferença de correção monetária por construtora é legal

Para a juíza, a correção monetária configura-se como mera atualização do valor real da moeda, não caracterizando qualquer vantagem indevida para a parte beneficiária.

... Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuam na causa. Processo: 1004542-19.2020.8.26.0010 Leia a decisão. ______
Cobrança da diferença de correção monetária por construtora é legal
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sexta-feira, 18/9/2020

Comprador de imóvel consegue afastar valor venal de referência como base de cálculo do ITBI

Magistrada autorizou que o comprador lavre a escritura de compra e venda concluindo o imposto sobre a base de cálculo de IPTU do imóvel.

... complementar.  Os advogados Fabio Tadeu Ferreira Guedes e Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) atuam na causa pelo comprador.  Processo: 1012558-27.2020.8.26.0053 Veja a decisão. _____________
Comprador de imóvel consegue afastar valor venal de referência como base de cálculo do ITBI
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terça-feira, 28/7/2020

Compradora de empreendimento não pode rescindir contrato devido a prazo decadencial

O magistrado considerou aplicável ao caso o prazo decadencial previsto no artigo 618, parágrafo único, do CC.

... Alexandre Junqueira Gomides e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuam pelas empresas. Processo: 1006446-67.2020.8.26.0562 Veja a decisão. _______________
Compradora de empreendimento não pode rescindir contrato devido a prazo decadencial
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 16/4/2020

O prazo de denúncia da incorporação (art. 34, lei 4.591/64) e os tempos de pandemia

O prazo de denúncia da incorporação (art. 34, lei 4.591/64) e os tempos de pandemia.

Texto de autoria de Fabio Tadeu Ferreira GuedesA incorporação imobiliária é uma atividade complexa, que envolve inúmeras variáveis e uma gama considerável de relações jurídicas simultâneas. O trabalho do incorporador é gerir essa atividade e canalizar todas...
O prazo de denúncia da incorporação (art. 34, lei 4.591/64) e os tempos de pandemia
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quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão...
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quinta-feira, 6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de junho de 2019.

...u da compra. O advogado Fabio Tadeu Ferreira Guedes (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) representa a empresa de empreendimentos. (Clique aqui) TJ/SP Advogados pedem regulamentação do horário das sessões dos grupos de câmaras do TJ/SP. Para causídicos,...
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quarta-feira, 5/6/2019

Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem

Cláusula contratual é válida se houve transparência no processo de venda, entendeu o juiz.

... pelas rés. O advogado Fabio Tadeu Ferreira Guedes (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) representa a empresa de empreendimentos. Processo: 1015396-49.2018.8.26.0008 Veja a sentença. ______________
Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem
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sexta-feira, 11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

...Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuaram na causa pela reclamante. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia,...
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quinta-feira, 10/5/2018

TJ/SP: Turma de Uniformização julga procedente reclamação sobre comissão de corretagem

Para Turma, é vedado meio transverso de inobservância de repetitivo do STJ que firmou tese em favor da validade da cláusula de corretagem.

...Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, atuaram na causa pela reclamante. Processo: 0100935-64.2017.8.26.0968 Veja a...
TJ/SP: Turma de Uniformização julga procedente reclamação sobre comissão de corretagem
/depeso
segunda-feira, 16/4/2018

Parte 2: A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Tema 960, REsp 1.601.149

Fábio Tadeu Ferreira Guedes

Vale reforçar que o Programa Minha Casa Minha Vida, embora seja voltado para fomentar e financiar a aquisição de imóveis residenciais por pessoas de baixa renda, não enfrenta o problema de forma única.

...tema. _______________ *Fábio Tadeu Ferreira Guedes é sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
Parte 2: A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Tema 960, REsp 1.601.149
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segunda-feira, 16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...Guedes Advogados Associados, Fábio Tadeu Ferreira Guedes discorre sobre cobrança de comissão de corretagem no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. (Clique aqui) Organização de processos Quatro dicas são apontadas...
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sexta-feira, 15/12/2017

Comissão de corretagem não deve ser devolvida se comprador de imóvel desfaz negócio

Decisão é da Justiça de SP.

...Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, patrocinaram a defesa da construtora. Processo: 1080030-06.2017.8.26.0100Veja a...
Comissão de corretagem não deve ser devolvida se comprador de imóvel desfaz negócio
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sexta-feira, 15/12/2017

MIGALHAS nº 4.256

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de dezembro de 2017.

...Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, patrocinaram a defesa da construtora. (Clique aqui) 14º salário A 9a câmara de Direito Público do TJ/SP...
MIGALHAS nº 4.256
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terça-feira, 25/7/2017

A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

Fábio Tadeu Ferreira Guedes

A chamada fraude de execução deve ter contornos bem definidos, com vistas a empregar segurança jurídica aos compradores de imóveis que adotem determinadas cautelas e possam ser considerados terceiros adquirentes de boa-fé.

...Azevedo Jr. _______________________ *Fábio Tadeu Ferreira Guedes é sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões
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sexta-feira, 21/7/2017

Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis

Alexandre Junqueira Gomide

Com a crise, se tornou comum a extinção contratual imobiliária pela taxa de juros elevada e a dificuldade em conseguir financiamentos.

...Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes são coautores do livro "Temas de Direito Imobiliário" - Tomo 1. A obra foi editada pela Editora IASP e faz homenagem ao prof. des. José Osório de Azevedo...
Tempos de crise: controvérsias envolvendo a extinção do compromisso de venda e compra de imóveis
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terça-feira, 4/7/2017

MIGALHAS nº 4.145

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de julho de 2017.

...Alexandre Junqueira Gomide e Fábio Tadeu Ferreira Guedes, do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados. Promoção A Editora Almedina Brasil oferece, até o dia 9/7, um super desconto em livros de Direito...
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terça-feira, 11/4/2017

A cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Tema 960, REsp 1.601.149

Fábio Tadeu Ferreira Guedes

Para que se faça clara a discussão, faz-se necessário diferenciar a atuação as construtoras que atendem a chamada "Faixa 1" do Programa Minha Casa Minha Vida das que atuam nas outras "Faixas" do Programa.

...imobiliário". _____________ *Fábio Tadeu Ferreira Guedes é sócio do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
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terça-feira, 11/4/2017

MIGALHAS nº 4.090

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2017.

MIGALHAS nº 4.090
MIGALHAS nº 4.090
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sexta-feira, 20/1/2017

Direito real de laje - MP 759, de 22 de dezembro de 2016

Alexandre Junqueira Gomide e Fabio Tadeu Ferreira Guedes

Na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação para uma situação absolutamente instável.

...Advogados Associados. *Fabio Tadeu Ferreira Guedes é advogado do escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados.
Direito real de laje - MP 759, de 22 de dezembro de 2016
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