TUDO SOBRE
Após o voto e as sustentações orais, julgamento de ADCs sobre o tema foi suspenso.
Estimular a formação de acervos bibliográficos que serão utilizados por detentos e funcionários públicos de estabelecimentos prisionais e casas de custódia do Estado é a meta da campanha de arrecadação de livros lançada no dia 16/3 pelo IDD...
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de junho de 2020.

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.