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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Tofic Simantob

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Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2008

Reforma no processo do juri

Entre as várias reformas aprovadas na Câmara na última semana, que aguardam sanção presidencial, está a nova formulação de quesitos no Tribunal do Júri. Infelizmente, ao invés de permitir um julgamento claro e transparente, o projeto prevê a formulação de quesito genérico sobre a existência de circunstância qualificadora (motivo torpe, motivo fútil, a utilização da surpresa...) e circunstância que diminui a pena (como a violenta emoção).

Entre as várias reformas aprovadas na Câmara na última semana, que aguardam sanção presidencial, está a nova formulação de quesitos no Tribunal do Júri. Infelizmente, ao invés de permitir um julgamento claro e transparente, o projeto prevê a formulação de quesito genérico sobre a existência de circunstância qualificadora (motivo torpe, motivo fútil, a utilização da surpresa...) e circunstância que diminui a pena (como a violenta emoção).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de março de 2013

Lei seca ou embriagada ?

Sobre a novíssima lei seca, que traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, o autor traça um paralelo com a tentativa fracassada de 2008.

Sobre a novíssima lei seca, que traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro, o autor traça um paralelo com a tentativa fracassada de 2008.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

"Sementinhas de um mundo novo"

O representante do MP pode não ter percebido, ou se percebeu não teve a coragem ou a vontade necessária naquele momento, mas profetizou as bases de um mundo novo, diferente, menos formalista, quem sabe sem advogados, recursos e defesas, sem lei também, algo mais efetivo e moderno, algo mais adequado aos novos tempos.

O representante do MP pode não ter percebido, ou se percebeu não teve a coragem ou a vontade necessária naquele momento, mas profetizou as bases de um mundo novo, diferente, menos formalista, quem sabe sem advogados, recursos e defesas, sem lei também, algo mais efetivo e moderno, algo mais adequado aos novos tempos.
Migalhas de Peso
domingo, 21 de abril de 2019

O Deus da carnificina; ou oração aos homens

Por ande andava o Altíssimo quando a lei que expressamente proíbe cumprimento de pena antes do trânsito em julgado foi dilacerada em nome do combate à corrupção?

Por ande andava o Altíssimo quando a lei que expressamente proíbe cumprimento de pena antes do trânsito em julgado foi dilacerada em nome do combate à corrupção?