O que saiu em Migalhas sobre Fabio Ulhoa Coelho
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O que saiu em Migalhas sobre Fabio Ulhoa Coelho

Fábio Ulhoa Coelho

Fábio Ulhoa Coelho

Migalheiro desde julho/2016.

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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

..., em sua 32ª edição, de Fábio Ulhoa Coelho, demonstra que um assunto por muitas vezes complexo, pode ser apreciado de forma leve sem deixar de lado o rigor técnico. Confira! (Clique aqui) Editora Mizuno anuncia um grande reforço no seu time de autores:...
MIGALHAS nº 5.045
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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... quantificação de danos e Fábio Ulhoa Coelho sobre a reforma da lei de falências. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) fará a mediação. (Clique aqui) Presidente do Conselho Jovem da OAB/DF, Isabella Correia será a convidada de Ana Tereza...
MIGALHAS nº 5.026
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segunda-feira, 25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

... quantificação de danos e Fábio Ulhoa Coelho sobre a reforma da lei de falências. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) fará a mediação. (Clique aqui) BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão realiza dia 27/1, às 11h, o webinar "O Empregador Pode Exigir...
MIGALHAS nº 5.025
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segunda-feira, 11/1/2021

Impugnação de crédito retardatária na vigência da lei 14.112/20, que alterou dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (lei 11.101/2005)

As alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência trouxeram fim à discussão sobre a admissibilidade de impugnações de crédito retardatárias nas recuperações judiciais.

... exemplo, Marcelo Sacramone, Fabio Ulhoa Coelho e João Pedro Scalzilli:  João PedroScalzilli: Perdido o prazo para apresentação dos pedidos de habilitação ou retificação /divergência (...) ainda assim, enquanto a recuperação judicial ou a falência...
Impugnação de crédito retardatária na vigência da lei 14.112/20, que alterou dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (lei 11.101/2005)
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terça-feira, 5/1/2021

MIGALHAS nº 5.011

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de janeiro de 2021.

...e Empresas", de autoria de Fábio Ulhoa Coelho. Confira. (Clique aqui) Migalhíssimas Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, passa a integrar o corpo...
MIGALHAS nº 5.011
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quarta-feira, 16/12/2020

História da governança corporativa II

A governança corporativa, surgida como consequência da globalização e intercâmbio das relações comerciais e sistemas econômicos e jurídicos distintos, assumiu diferentes contornos, fomentados pelo ambiente em que desenvolvida.

... no sistema brasileiro. Fábio Ulhoa Coelho (Coelho, 2019), que bem elucidou tais aspectos em sua obra a respeito do Direito de Empresa. Confira-se, in verbis: Em sua trajetória no exterior, o movimento de governança corporativa esteve, em geral, associado...
História da governança corporativa II
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quarta-feira, 2/12/2020

Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial

Dos aspectos legais, limites e distorções da autofalência.

... trazida no neste trabalho, Fábio Ulhoa Coelho diz: “atribui também a lei legitimidade ativa concorrente para o pedido de falência ao sócio ou acionista da sociedade empresária devedora. É hipótese rara. Em primeiro lugar, porque só tem cabimento quando...
Do reconhecimento da (i)legitimidade ativa do sócio, acionista ou quotista minoritário no pedido de falência empresarial
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segunda-feira, 23/11/2020

A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos

Patente é uma propriedade temporária concedida pelo Estado ao inventor, dando-lhe um título que permite que o mesmo usufrua com exclusividade da sua criação, produto ou processo objeto da patente, durante sua vigência.

... durante prazo determinado. Fabio Ulhoa Coelho comenta: “Ainda segundo a lição de Franceschini, o desuso do privilégio pode caracterizar abuso do poder econômico principalmente quando a empresa detentora de certa tecnologia e com presença proeminente...
A propósito da pandemia – Saúde pública e patentes de medicamentos
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segunda-feira, 23/11/2020

História da governança corporativa

O pilar do movimento fundamenta-se na necessidade de se promover o gerenciamento racional das decisões em uma companhia, por meio da transparência e responsabilidade corporativa.

... contudo, que, como destaca Fábio Ulhoa Coelho4 (Coelho, 2019), ainda que de importância inegável, o primeiro Código de Melhores Práticas não enfrentava, de modo efetivo, temas relevantes ao movimento de governança corporativa. Na esteira dos mesmos...
História da governança corporativa
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quinta-feira, 19/11/2020

A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005

Considerações sobre a falência e recuperação judicial do empresário rural à luz do Projeto-Lei 6.229-D/2005, bem como das especificidades decorrentes do "tratamento favorecido".

... Tribunais, 2017). E, ainda: Fábio Ulhoa Coelho ilustra um rol exemplificativo daquelas atividades consideras como atividades rurais: “as atividades econômicas de plantação de vegetais destinadas a alimentos, fonte energética ou matéria prima (agricultura,...
A recuperação judicial do produtor rural e impactos do PL 6.229-D de 2005
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segunda-feira, 9/11/2020

A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural

O PL que tramita hoje no Senado Federal, se aprovado, retirará o direito de produtores e empresas rurais de soerguerem em afronta ao próprio regime jurídico inaugurado com a lei de Recuperação Judicial e Falência.

... CPR. Segundo o professor Fábio Ulhoa Coelho5, estes são títulos que documentam direitos cujo objeto, seria direta ou indiretamente, uma commodity agropecuária. Uma de suas mais importantes caraterísticas é, justamente, sua extrema versatilidade pois...
A exclusão da CPR física das recuperações judiciais pelo PL 4458/20. Um desserviço à atividade rural
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quinta-feira, 15/10/2020

Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência

Mesmo a realização dos ativos, que indiscutivelmente deveria ser rápida, muitas vezes demora anos para acontecer, descumprindo o objetivo legal.

... mais rápida possível”. Fabio Ulhoa Coelho3 ressalta: “Tão logo arrecadados, os bens devem ser vendidos. A experiência demonstrou que a demora na realização do ativo representa um desastre para a comunidade dos credores”. A previsão do artigo 113...
Realização de ativos e pagamento dos credores de forma célere no processo de falência
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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...é composta pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira...
MIGALHAS nº 4.958
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segunda-feira, 5/10/2020

Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada

A sociedade limitada trata-se da modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade dos sócios. Entretanto, existem situações que merecem destaque, pois trazem para os sócios a possibilidade de responder por obrigações ...

... comercial: direito de empresa / Fábio Ulhoa Coelho. -- 31. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo; Thomson Reuters Brasil, 2020. 2 Art. 1.052 do Código Civil: Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas,...
Responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada
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segunda-feira, 28/9/2020

A maior recuperação judicial do país

Os aspectos jurídicos do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016, e que está prestes a ter mais um importante passo concluído, com a homologação do adiamento aprovado em nova AGC.

... capitaneada pelo Prof. Fábio Ulhoa Coelho, ajustando os valores de créditos que viriam a ser pré-pagos para refletirem o valor presente líquido (VPL) das opções que foram feitas por cada credor quando da aprovação do PRJ Original; (ii) garantir que...
A maior recuperação judicial do país
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segunda-feira, 17/8/2020

Decisões recentes sobre venda de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial

Coincidência ou não, duas decisões recentes a respeito da venda de unidades produtivas isoladas em recuperações judiciais chamaram a atenção dos advogados que atuam com o direito falimentar.

...e também na doutrina de Fábio Ulhoa Coelho e Manuel Justino Bezerra Filho, que entendem que credores e devedores não podem, no plano de recuperação, prever a venda de UPI por modalidade alternativa, nos termos do art. 145 da LFR. Em sendo a alienação...
Decisões recentes sobre venda de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial
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terça-feira, 28/7/2020

Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada

Diferentemente das sociedades anônimas, a sociedade limitada é marcada por uma flexível estrutura administrativa.

... compreensão desse critério, Fábio Ulhoa Coelho traz o exemplo da sociedade limitada que deseja emitir debêntures para obtenção de recursos destinados ao desenvolvimento de sua atividade econômica4. Em um primeiro momento, se o único critério adotado...
Montaigne e o conselho de administração na sociedade limitada
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quinta-feira, 2/7/2020

Encerramento sumário da falência frustrada

Na prática, o processo falimentar brasileiro acaba sendo evitado ao máximo, contrariamente do que ocorre em outros países, em razão da demora na reabilitação do empresário falido.

... judicial ou como assevera Fabio Ulhoa Coelho “é o conjunto de bens arrecadados do patrimônio do devedor”. Por sua vez, os direitos dos credores ou massa falida subjetiva, concorrem aos bens que estão a cargo da massa falida objetiva, pelo montante...
Encerramento sumário da falência frustrada
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sexta-feira, 22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de maio de 2020.

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores...
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