O que saiu em Migalhas sobre Fabio Zambitte Ibrahim
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fabio Zambitte Ibrahim

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segunda-feira, 22/2/2021

Previdencialhas

Artigos de direito previdenciário.

Artigos de direito previdenciário.
Previdencialhas
Fábio Zambitte Ibrahim

Fábio Zambitte Ibrahim

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

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segunda-feira, 22/2/2021

MIGALHAS nº 5.045

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

... pensionistas. Para o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, a mudança, apesar de ser capaz de gerar percalços a esse grupo, não representa normativa dotada de ilegalidades ou inconstitucionalidades. (Clique aqui) Papo Jurídico Um bate papo sobre indenização...
MIGALHAS nº 5.045
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segunda-feira, 1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

... questão é debatida por Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Direito Digit@l O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos afirma que a OAB e os escritórios de advocacia não estão sujeitos a lei de proteção de dados. Veja as considerações. (Clique...
MIGALHAS nº 5.030
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sexta-feira, 22/1/2021

A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia

Inviável, desproporcional e desarrazoado imprimir barreira objetiva na análise de acesso a benefício assistencial, de evidente natureza alimentar, existencial e de nítida hipossuficiência

... (BALERA, 2009. p.19). Fábio Zambitte Ibrahim também traz o seguinte conceito: Na verdade, a seguridade social pode ser conceituada como a rede protetiva formada pelo Estado e sociedade, com contribuições de todos, incluindo parte dos beneficiários dos...
A visível incompatibilidade do critério objetivo da miserabilidade na concessão do BPC/LOAS em tempos de pandemia
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segunda-feira, 21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

... Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da viabilidade de tributação previdenciária do salário-maternidade. (Clique aqui) Leitura Legal A Câmara dos Deputados, diante da lacuna legislativa, aprovou recentemente a proposta que estabelece...
MIGALHAS nº 5.004
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segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim aborda a progressividade da contribuição previdenciária após a EC 103/19. "Não é de hoje que aponto uma conduta estatal patológica na gestão do sistema previdenciário nacional." (Clique aqui) Direito Privado...
MIGALHAS nº 4.979
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terça-feira, 3/11/2020

MIGALHAS nº 4.970

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de novembro de 2020.

...ma pautado pelo advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Leitura Legal Lembrando o legado de Alexander Fleming, descobridor da penicilina, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata de modalidade de pesquisa que não envolve...
MIGALHAS nº 4.970
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terça-feira, 13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de outubro de 2020.

...a complementar, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da seleção de investimentos pelo gestor dos recursos garantidores do plano de benefício, com base em aspectos extrafinanceiros. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Trinta anos depois,...
MIGALHAS nº 4.956
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segunda-feira, 28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de setembro de 2020.

...) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim apresenta, na coluna de hoje, uma janela de oportunidade no contexto da premente mudança da tributação sobre a folha de pagamentos, aliada à demanda da sociedade pela manutenção de benefícios assistenciais....
MIGALHAS nº 4.946
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segunda-feira, 24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2020.

...a coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da "constitucionalidade" da contribuição social instituída pelo art. 1º da LC 110/01. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Daniel Dias aborda as semelhanças e diferenças entre o...
MIGALHAS nº 4.922
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segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...a a análise do advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Migalhas Contratuais José Augusto Fontoura Costa e Marco Aurélio Fernandes Garcia escrevem sobre o papel dos provedores de telemedicina e os vínculos jurídicos com os profissionais da saúde:...
MIGALHAS nº 4.912
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segunda-feira, 20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

...do trabalho, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim questiona: eventual retribuição paga a clérigos em geral seria passível de tributação? (Clique aqui) Migalhas Contratuais O advogado Carlos E. Elias de Oliveira e o tabelião Hercules Alexandre da Costa Benício...
MIGALHAS nº 4.897
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segunda-feira, 6/7/2020

MIGALHAS nº 4.887

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de julho de 2020.

...a coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim traz importantes comentários sobre a recente portaria ME 260/20 e o voto de qualidade no Carf. (Clique aqui) Auxílio emergencial Sobre o auxílio emergencial, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino...
MIGALHAS nº 4.887
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segunda-feira, 8/6/2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

... coluna de hoje, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim acredita que longe de ser uma solução ideal, pode, ao menos, motivar a reconstruir o Conselho. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez...
MIGALHAS nº 4.868
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quarta-feira, 29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de abril de 2020.

...s Fábio Zambitte Ibrahim (Fabio Zambitte Ibrahim & Associados) e Paulo H. de Castro Júnior. Inscrições, clique aqui. Dia 12/5, acontece o webinar "Emergency Public Procurement: International and Brazilian Institutional Developments in the Face of Covid-19"....
MIGALHAS nº 4.841
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... aqui)Previdencialhas Para o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, a MP 905/20, apesar da queda, no aspecto previdenciário foi capaz de criar, ao mesmo tempo, normas absurdas – como o enquadramento de pessoas desempregadas no rol dos segurados obrigatórios...
MIGALHAS nº 4.839
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segunda-feira, 6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de abril de 2020.

... aqui)Previdencialhas O colunista Fábio Zambitte Ibrahim trata, na coluna de hoje, do IGF - Imposto sobre Grandes Fortunas, que embora repleto de experiências fracassadas, pode representar solução adequada para as despesas estatais crescentes com a proteção...
MIGALHAS nº 4.826
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quarta-feira, 18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de março de 2020.

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe...
MIGALHAS nº 4.813
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terça-feira, 17/3/2020

MIGALHAS nº 4.812

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de março de 2020.

... curso será coordenado por Fábio Zambitte Ibrahim, Alessandra Wanderley e Mariana Aquino. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui) Manual de fluxos e procedimentos Aprenda como elaborar o "Manual de Fluxos e Procedimentos"...
MIGALHAS nº 4.812
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