Livro mostra as várias facetas do Direito Ambiental.
... Punibilidade"(Linotec, 207p.), de Fabíola Emilin Rodrigues, apresenta as mudanças que aconteceram na legislação ambiental nos últimos 20 anos, tanto por conta da sistematização das normas quanto pela ampliação da fiscaçização do Estado, que passou de apenas...
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de março de 2019.
Segunda-feira, 18 de março de 2019 - Migalhas nº 4.562.Fechamento às 11h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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"Carta é uma...
Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de março de 2019.
Sexta-feira, 15 de março de 2019 - Migalhas nº 4.561.Fechamento às 9h59.
"A nobreza da toga é a nobreza sempre viva da justiça, de onde mana igualmente a dignidade para a milícia da palavra e a milícia da espada."
Rui Barbosa
Traje...